Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Serviços prestados à população marcam primeira edição da Assembleia nos Bairros

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Serviços prestados à população marcam primeira edição da Assembleia nos Bairros

O público teve acesso a atendimentos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), com serviços de emissão e regularização do título de eleitor e mudança de domicílio. Créditos: Valdir Amaral/Alep A primeira edição do Assembleia nos Bairros, novo projeto de aproximação dos deputados estaduais com a população de Curitiba, foi marcado pela grande quantidade e […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Audiência recebe sugestões para aprimorar PL que multa receptores de metais furtados no Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Audiência recebe sugestões para aprimorar PL que multa receptores de metais furtados no Paraná

O aprimoramento de um projeto de lei (PL) que visa multar receptores e vendedores de materiais metálicos roubados – como cabos, fios, baterias, transformadores e placas – foi tema de uma audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (28), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. O evento reuniu profissionais do setor de telecomunicações e […]

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Modernização do consignado recebe apoio de instituições em comissão mista — Senado Notícias

Modernização do consignado recebe apoio de instituições em comissão mista — Senado Notícias

Em reunião da Comissão Mista presidida pelo deputado Fernando Monteiro (Republicanos-PE), nesta quarta-feira (29), parlamentares e representantes do setor financeiro, sindicatos e cooperativas debateram a Medida Provisória 1.292/2025. A MP altera as regras do crédito consignado, autorizando sua contratação via plataformas digitais para agilizar processos, reforçar a segurança jurídica e ampliar o acesso para trabalhadores […]

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Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) conduz sessão.

Davi critica governo Lula por aumentar impostos sem falar com o Congresso — Senado Notícias

Durante as votações em Plenário nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou o governo federal por aumentar impostos, como o IOF, sem consultar, negociar ou buscar entendimento com o Poder Legislativo. Davi disse que o Parlamento sempre está aberto ao diálogo, mas espera reciprocidade. E acrescentou: “(…) que esse exemplo do IOF, […]

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Senado aprova restrição à publicidade de bets — Senado Notícias

Senado aprova restrição à publicidade de bets — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições está a proibição de anúncios ou ações de publicidade com atletas, artistas, comunicadores, influenciadores ou autoridades. A aprovação do texto uniu senadores do governo e da oposição, que demonstraram preocupação com o efeito dessas apostas, […]

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Mudança na demarcação de terras indígenas é retrocesso, diz ministra

Mudança na demarcação de terras indígenas é retrocesso, diz ministra

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou como retrocessos tanto o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil, aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (21) quanto o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa […]

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Plenário aprova sustação de decretos de demarcação em SC; texto vai à Câmara — Senado Notícias

Plenário aprova sustação de decretos de demarcação em SC; texto vai à Câmara — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de decreto legislativo que suspende decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. O PDL 717/2024 foi aprovado na forma do voto em separado do senador Sergio Moro (União-PR), previamente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto segue para […]

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