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A Lei da Ficha Limpa, nascida a partir da iniciativa popular, completa 15 anos na quarta-feira (4). Sancionada em 4 de junho de 2010, a lei é considerada um marco no combate à corrupção no Brasil. Atualmente, projetos em tramitação no Senado buscam alterar as regras para evitar a aplicação de prazos diferentes em cada […]
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Segundo o projeto, até dois milhões de brasileiros podem ser celíacos, conforme dados da Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (Fenacelbra). Créditos: Orlando Kissner/Alep Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná a proposta que institui a Campanha Permanente sobre a Doença Celíaca no estado. O objetivo é informar e educar a população paranaense sobre […]
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A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que ainda precisa passar […]
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Reunião ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (2), no Auditório Legislativo. Créditos: Valdir Amaral/Alep O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná realizou, nesta segunda-feira (02), sua segunda reunião do ano. Na pauta, a análise dos pedidos de vista às representações (SEI nº 08005-21-2024 e SEI nº 08061-61-2024) que foram […]
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A Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) o Projeto de Lei (PL) 1707/2025, do Governo Federal, que estabelece regras especiais para parcerias com organizações da sociedade civil (OSC) durante estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para análise do Senado, considera que a adoção das medidas deve ocorrer de maneira excepcional e voltada […]
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A Comissão de Desenvolvimento Rural e Turismo (CDR) promove, na sexta-feira (6), em Florianópolis (SC), a primeira diligência externa para avaliação da atuação do governo federal no saneamento básico. Haverá audiência pública com autoridades locais. Neste ano, a CDR decidiu monitorar e avaliar a política pública de apoio federal, técnico e financeiro para o DF, […]
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Os interessados em ter o tratamento pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 devem assinalar a opção no ato de inscrição até as 23h59, horário de Brasília, de sexta-feira (6). O direito de tratamento pelo nome social é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente conforme […]
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O Congresso Nacional realiza na quinta-feira (12), às 14h, sessão solene destinada a homenagear o centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi, uma das mais importantes lideranças religiosas do Brasil, reconhecida por sua contribuição para a cultura afro-brasileira e para a luta contra a intolerância religiosa. A sessão será realizada por iniciativa do senador […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (2) a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista. O grupo é formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus. Os depoimentos começaram no dia 19 de maio. Foram ouvidas 52 […]
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O deputado estadual Tercilio Turini (MDB) homenageou nesta segunda-feira (2), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (SIATE) de Curitiba. Ele entregou menções honrosas aos representantes da entidade, que completou recentemente 35 anos de existência. “Antes o paciente era transportado de forma precária e às vezes […]
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