Autor: Redação

A Assembleia Legislativa debateu na manhã desta segunda-feira (9) medidas para enfrentar o adoecimento dos profissionais de educação nas escolas públicas estaduais do Paraná. A audiência pública reuniu estatísticas que revelam a alta incidência do uso de medicamentos para ansiedade, afastamentos por problemas mentais e insatisfação entre a categoria. A exigência de metas e o […]

As empresas que oferecerem vagas para estágio deverão garantir que até 20% delas sejam concedidas aos candidatos negros, nos termos de projeto que está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião na quarta-feira (11), às 11h. O Projeto de Lei (PL) 4.116/2021, apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), altera a Lei 11.788, de 2008, […]

Segue para sanção a proposta que acolhe e protege órfãos do feminicídio no Paraná. A iniciativa amplia o amparo a crianças e adolescentes que vivenciam o trauma de perder as mães para a violência contra a mulher e foi concluída em Plenário na sessão desta segunda-feira (9) da Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto de […]

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a sanção da Lei 15.142, de 2025, de sua autoria, que renova e amplia a política de cotas no serviço público. O senador destacou que a nova legislação mantém a reserva de 30% das vagas para negros e pardos  e ampliou seu […]

Na sessão deliberativa desta quinta-feira (12), às 11h, o Senado tem em pauta a ratificação de quatro acordos internacionais: sobre mobilidade de talentos em países ibero-americanos; sobre acesso à Justiça entre Brasil e Ucrânia; sobre mediação internacional; e sobre cooperação policial nas fronteiras do Mercosul. Os projetos de decreto legislativo que ratificam esses acordos foram […]

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho voltou ao centro do debate legislativo nesta segunda-feira (9), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O impacto da jornada sobre a saúde foi um dos principais destaques da audiência. O debate reuniu integrantes do governo, representantes de centrais sindicais e pesquisadores, entre outros, que […]

Em reunião nesta terça-feira (10), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve apreciar o projeto de lei que destina 25% dos recursos relativos a operações de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para pequenas e microempresas (PL 2.592/2023). O projeto estabelece ainda que, ao final de cada trimestre-calendário, […]