Governo poderá antecipar lista de bets irregulares

Governo publica conjunto de medidas relacionadas ao IOF 

O governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (11), um conjunto de medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), via decreto e Medida Provisória, voltado para recalibrar o imposto e aumentar a arrecadação. De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas foram acertadas entre o ministro Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo […]

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Em pronunciamento, à bancada, relator do PL 4116/2021, senador Paulo Paim (PT-RS).

CDH aprova ampliação de cotas para estágio em empresas — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que amplia cotas em estágios. O PL 4.116/2021, que segue para análise terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), cria reserva de vagas para estudantes autodeclarados negros, indígenas ou quilombolas e também para aqueles oriundos de escolas públicas ou em situação de […]

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Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida

PF faz operação contra quadrilha que lesava clientes da Caixa

Agentes da Polícia Federal de Macaé, região norte do estado, fizeram nesta quarta-feira (11) uma operação com a finalidade de desarticular uma organização criminosa especializada em praticar furtos mediante fraude contra clientes da Caixa Econômica Federal. Na ação, policiais federais, com o apoio de policiais civis da 154ª delegacia de Polícia Civil em Cordeiro, cumpriram […]

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Senado aprova acordo internacional sobre patentes com microrganismos vivos — Senado Notícias

Senado aprova acordo internacional sobre patentes com microrganismos vivos — Senado Notícias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-Organismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes. O projeto de decreto legislativo (PDL 466/2022) vai à promulgação. O documento havia sido aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE) com parecer favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), […]

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Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto altera […]

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Com mais de 60 filmes, festival gratuito em SP celebra o documentário

Com mais de 60 filmes, festival gratuito em SP celebra o documentário

O tradicional Festival Internacional do Documentário Musical (In-Edit Brasil) chega este ano à 17ª edição apresentando mais de 60 filmes nacionais e internacionais que contam, refletem e exploram a cultura musical em todo o mundo. A abertura do evento é nesta terça-feira (11), com a apresentação do documentário inédito Anos 90 – A Explosão do […]

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Brasil teve redução de homicídios em 2024, aponta levantamento

Brasil teve redução de homicídios em 2024, aponta levantamento

O Brasil registrou redução de 6,33% do número de homicídios dolosos no ano passado, segundo aponta o Mapa de Segurança Pública divulgado nesta quarta-feira (11). Em 2024, houve 35.365 vítimas, enquanto que, no ano anterior, o número de pessoas assassinadas foi de 37.754. O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e da Segurança Pública, enfatizou que a […]

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