Autor: Redação

Deputada Secretária Márcia (PSD). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar Representante da Assembleia Legislativa no 37º Congresso Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná, que está sendo realizado em Foz do Iguaçu esta semana, a deputada Secretária Márcia (PSD) promove no evento a aproximação dos gestores municipais com o poder legislativo. Realizado pelo Cosems-PR (Conselho de Secretarias […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), três indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As indicações seguem para o Plenário do Senado em regime de urgência. Um dos nomes aprovados foi o de Gustavo Afonso Sabóia Vieira, em vaga reservada ao Senado (OFS 10/2025). Ele […]

Deputado Gilson de Souza (PL). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar O deputado estadual Gilson de Souza (PL) destacou a importância da união entre o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e diversos setores da sociedade para garantir uma resposta rápida e eficiente às famílias de Rio Bonito do Iguaçu, município severamente atingido por um […]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente em 11 de março. A proposta (PL 2.251/2025), apresentada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), recebeu parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE), lido na reunião pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O texto segue […]

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanismos de cooperação para agilizar investigações e combater atividades criminosas. O projeto de decreto legislativo (PDL 334/2021) recebeu parecer favorável do relator, senador Sergio Moro (União-PR), lido na reunião desta quarta pelo presidente da CRE, senador Nelsinho […]

Em mais uma tramitação célere, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou a criação do Programa Reconstrói Paraná. A iniciativa permite a transferência de recursos do Estado diretamente a famílias paranaenses atingidas por catástrofes naturais ou tecnológicas. Imediatamente destinada à população de Rio Bonito do Iguaçu, devastada pelo tornado da última sexta-feira (7), a medida […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta quarta-feira (12), emenda de Plenário à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista. O senador Fernando Dueire (MDB-PE) propôs na emenda a exigência de habilitação para o exercício da profissão, sugestão rejeitada pelo relator. O PL 4.967/2023, da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ), já havia sido aprovado pela CAS […]

Os soldados da borracha (brasileiros enviados à Amazônia durante a 2ª Guerra Mundial para produzir látex) poderão ter direito a um abono natalino anual. A proposta, do senador Confúcio Moura (MDB–RO), foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL 5.926/2023 […]