Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Comissão de Finanças aprova projeto que permite retorno voluntário de praças da PM e dos Bombeiros à ativa

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Comissão de Finanças aprova projeto que permite retorno voluntário de praças da PM e dos Bombeiros à ativa

Reunião ocorreu no início da tarde desta terça-feira (17), no Auditório Legislativo. Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, no início da tarde desta terça-feira (17), a proposta que autoriza o retorno, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, de praças da reserva da Polícia Militar e […]

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Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS — Senado Notícias

Congresso decide sobre 34 vetos e prepara instalação da CPMI do INSS — Senado Notícias

Após um ano sem analisar vetos presidenciais, o Congresso Nacional votou nesta terça-feira (17) dispositivos de 34 dos 60 vetos que estavam pendentes. Na mesma sessão, foi lido o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do […]

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Leilão da ANP tem 34 blocos arrematados, 19 na Foz do Amazonas

Leilão da ANP tem 34 blocos arrematados, 19 na Foz do Amazonas

O leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta terça-feira (17) terminou com 34 blocos de exploração de petróleo arrematados nas bacias do Parecis, Foz do Amazonas, Santos e Pelotas: uma área de 28.359,55 quilômetros quadrados. No total, 172 áreas de exploração foram colocadas em leilão. Nove empresas vencedoras — duas nacionais […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Projeto de lei propõe o nome de Dalton Trevisan para a Biblioteca Pública do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Projeto de lei propõe o nome de Dalton Trevisan para a Biblioteca Pública do Paraná

O deputado estadual Alexandre Curi (PSD), presidente da Assembleia Legislativa, apresentou o projeto de lei 430/2025, que propõe dar o nome do escritor Dalton Trevisan à Biblioteca Pública do Paraná (BPP), a maior do Estado, localizada no centro de Curitiba. A iniciativa já conta com o apoio de outros 20 parlamentares. “Dalton Trevisan é o […]

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Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS

Alcolumbre lê requerimento que cria CPMI sobre fraudes no INSS

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu, nesta terça-feira (17), o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A leitura foi feita durante sessão do Congresso Nacional para votar vetos presidenciais e outros projetos. Alcolumbre […]

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Senado vai instalar CPI do Crime Organizado — Senado Notícias

Senado vai instalar CPI do Crime Organizado — Senado Notícias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu nesta terça-feira (17), em Plenário, o requerimento da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, destinada a apurar a atuação, expansão e funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial as facções e milícias. A proposta de criação da comissão, de autoria do senador […]

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À mesa, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP) conduz sessão.

Dispensa de reavaliação de aposentadoria para incapacitados permanentes será lei — Senado Notícias

Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável, serão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão do benefício previdenciário. Essa determinação foi confirmada pelo Congresso ao derrubar, nesta terça-feira (17), o veto do presidente Lula (VET 38/2024) ao Projeto de Lei (PL) 5.332/2023, que será promulgado. O projeto, apresentado originalmente pelo então deputado Rôney […]

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Congresso derruba veto e retoma pensão vitalícia para vítimas da zika

Congresso derruba veto e retoma pensão vitalícia para vítimas da zika

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) o veto ao projeto de Lei (PL) 6064/2023 que prevê pensão vitalícia a pessoas com deficiência causada pelo vírus Zika durante a gestação. Com a derrubada do veto presidencial, a pensão de R$ 7.786,02 será concedida.  A medida era um dos 60 itens na pauta da sessão de hoje. Um acordo entre o […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Reajuste salarial dos professores é aprovado na Assembleia Legislativa e segue para sanção

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Reajuste salarial dos professores é aprovado na Assembleia Legislativa e segue para sanção

Foi concluída na Assembleia Legislativa do Paraná a tramitação da proposta que reajusta o salário dos professores da rede pública estadual de ensino. O texto do governo, que tramitava em regime de urgência, segue para sanção após ser apreciado nas duas sessões plenárias ordinárias desta terça-feira (17), uma do dia e outra antecipada da quarta-feira […]

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