Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada

Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada

A Federação Nacional de Sindicatos de Servidores das Guardas Municipais (Fenaguardas) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da lei que criou uma divisão armada na Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio). Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1238 , a entidade afirma que a norma carioca viola a Constituição. A Lei […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > No Dia Nacional da Araucária, Paraná completa cinco anos da lei que permite o manejo sustentável da espécie

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > No Dia Nacional da Araucária, Paraná completa cinco anos da lei que permite o manejo sustentável da espécie

A Lei 20.223/2020 permite o plantio e a exploração comercial da araucária angustifólia, desde que em áreas específicas e com controle técnico. Créditos: Orlando Kissner/Alep Árvore símbolo do Paraná, a araucária ainda enfrenta uma devastação alarmante. Restam apenas 4,3% da cobertura original da floresta com araucárias, o que equivale a cerca de 1,2 milhão de […]

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Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) a última reunião da comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Após nove meses de trabalho, foi elaborada uma minuta com sugestões de um anteprojeto que será enviado ao Congresso Nacional para alteração na Lei 14.701 […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Comunidade coreana é homenageada por sua contribuição ao desenvolvimento do Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Comunidade coreana é homenageada por sua contribuição ao desenvolvimento do Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu uma sessão solene em homenagem à trajetória dos imigrantes coreanos, destacando a relevância de sua contribuição para o desenvolvimento do Estado. A cerimônia reconheceu o legado de trabalho, resiliência e integração dessa comunidade, presente em diversos setores da sociedade paranaense. A iniciativa partiu da deputada Maria Victoria (PP), autora […]

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Varejo do RS pode ter desconto de 15% em itens da linha branca

Expectativa da indústria eletroeletrônica é retração neste semestre

Projeções da associação da indústria de Eletroeletrônicos para o primeiro semestre de 2025 projetam uma queda de 1% em relação ao mesmo período de 2024, causadas por uma piora nas condições gerais de crédito, aumento da inflação e instabilidade econômica. Segundo a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos, houve diminuição nas vendas da Linha […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Conselho de Ética se reúne para ouvir testemunhas de defesa do deputado Renato Freitas (PT)

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Conselho de Ética se reúne para ouvir testemunhas de defesa do deputado Renato Freitas (PT)

Reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (23), na Sala das Comissões. Créditos: Orlando Kissner/Alep O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (23) para ouvir as testemunhas arroladas pela defesa do deputado Renato Freitas (PT), que responde a duas representações (SEI nº 08005-21-2024 e SEI nº 08061-61-2024) […]

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