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Criado em 2021 para ajudar empresas afetadas pela pandemia de covid-19, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) consumiu R$ 15,7 bilhões até março deste ano, divulgou nessa quarta-feira (25) a Receita Federal. Como o programa superou o limite de R$ 15 bilhões fixado em 2024, o benefício está legalmente extinto desde […]
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O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto legislativo deliberado pela Câmara mais cedo que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O PDL 214/2025 abrange empréstimos, financiamentos, operações com cartões de crédito e remessas de valores […]
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Às vésperas do Dia Internacional de Combate às Drogas, neste 26 de junho, a Assembleia Legislativa do Paraná se aprofundou em um aspecto complexo sobre o tema: como garantir que os recursos públicos destinados ao acolhimento de dependentes químicos sejam investidos de forma responsável, em instituições que atuem com dignidade, eficiência e com respeito aos […]
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Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a mais que os atuais 513. O projeto de lei complementar foi aprovado com 41 votos favoráveis contra 33 contrários. O texto estabelece que a criação e manutenção […]
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Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor. […]
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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em regime de urgência e por votação simbólica, o projeto de lei que cria a política nacional de visitação de parques ambientais. O PL 4.870/2024 será encaminhado à sanção presidencial. O texto autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os órgãos estaduais e municipais executores […]
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Após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 deputados federais, 18 a mais que os atuais 513. É o que determina projeto de lei complementar aprovado pelos senadores no Plenário, nesta quarta-feira (25), com 41 votos favoráveis e 33 contrários (PLP 177/2023). Ele também estabelece que a criação e a manutenção dos novos mandatos não […]
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A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta quarta-feira (25), em Curitiba, a 2ª edição do projeto Assembleia nos Bairros, ação itinerante da Casa de Leis voltada à população da capital. Desta vez, o evento ocorreu na Rua da Cidadania do bairro Fazendinha, na regional do Portão. A iniciativa, realizada em parceria com a Prefeitura de […]
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A tenista brasileira Beatriz Haddad Maia, número 21 no ranking feminino, arrancou uma emocionante vitória de virada por 2 sets a 1 sobre a ucraniana Elina Svitolina, número 14 do mundo, assegurando presença nas quartas de final WTA 500 de Bad Homburg (Alemanha), última competição preparatória para o Torneio de Wimbledon. A paulista de 29 […]
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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebrado anualmente em 12 de abril. Esse projeto (PL 5.636/2019) foi aprovado pelo Congresso em 29 de maio, mas não foi sancionado pela Presidência da República dentro do […]
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