Autor: Redação

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado que auxilia na fiscalização das contas públicas e das políticas fiscais, foi qualificada como referência em comunicação pela Autoridade Independente para a Responsabilidade Fiscal (AIReF), sua contraparte na Espanha. A menção veio em um relatório da Comissão Europeia, que citou a IFI como um exemplo de boas práticas […]

Com a aprovação na Câmara na quarta-feira (25), agora será a vez de o Senado analisar a medida provisória que criou uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores formais, microempreendedores individuais (MEIs), empregados domésticos e trabalhadores rurais (MP 1.292/2025). Por meio dessa plataforma (chamada de Crédito do Trabalhador), que está integrada à […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), incluiu no texto uma série de dispositivos para regular e punir o uso abusivo de ferramentas de inteligência artificial nas campanhas. O novo Código Eleitoral disciplina […]

A Cavalgada Ecológica é realizada anualmente e mobiliza famílias de várias regiões do país. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar O deputado Cobra Repórter (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que propõe a inclusão da tradicional Cavalgada Ecológica de Ariranha do Ivaí no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A iniciativa visa reconhecer […]

O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.291/2025, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas. O texto foi aprovado na quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados e precisa ser votado pelo Senado até o dia 3 […]

O Senado analisa um projeto de lei que inclui profissionais de segurança do setor privado (como os vigilantes) e servidores administrativos de órgãos de segurança pública entre beneficiários do programa Habite Seguro, que permite financiamento da casa própria com recebimento de até R$ 12 mil em subvenção econômica. Atualmente o Habite Seguro beneficia apenas policiais (civis, […]

Os esforços da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na promoção de direitos para a população paranaense que convive com diabetes resultaram em mais de 15 leis hoje em vigor, criadas a partir da iniciativa de deputados e deputadas estaduais. Além disso, cinco instituições da sociedade civil distribuídas pelo Estado, e que atuam pelos diabéticos, foram […]