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A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para regularização de terras indígenas que estão em disputa judicial. A proposta foi entregue na noite desta quinta-feira (26) à comissão de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes para debater sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O plano de […]
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Em reunião na terça-feira (1º), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) pode analisar o projeto de lei que inclui informações sobre o crime organizado no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp). O Sinesp é um sistema […]
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O Senado ouve na terça-feira (1º), a partir das 10h30, o testemunho de mães brasileiras que foram vítimas de violência doméstica em outros países, voltaram ao Brasil com seus filhos e acabaram sendo acusadas por seus agressores de sequestrar as crianças. Essa audiência pública, interativa, será promovida pela subcomissão instalada em 21 de maio para tratar do […]
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Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) confirmou nesta quinta-feira, 26, após reunião com o secretário Beto Preto (Saúde) e com técnico da Casa Civil, que o governo do Estado vai regulamentar a lei estadual 22.331/2024, de autoria do deputado, que prevê o monitoramento digital contínuo de glicemia […]
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Impulsionada pelos juros, a Dívida Pública Federal (DPF) aproxima-se de R$ 7,7 trilhões. Segundo números divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,617 trilhões em abril para R$ 7,67 trilhões no mês passado, alta de 0,71%. Em junho do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de […]
Continue ReadingA Comissão de Relações Exteriores (CRE) fará na quarta-feira (2) as sabatinas dos diplomatas indicados para os cargos de embaixadores do Brasil na Espanha, na Hungria, na Suíça e na República Tcheca. A reunião terá início às 9h30. Luiz Alberto Figueiredo Machado é indicado ao cargo de embaixador na Espanha e, cumulativamente, no Principado de […]
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Termina às 23h59 desta sexta-feira (27) o prazo para inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja 2025). O exame é voltado para brasileiros residentes no exterior. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no Sistema do Encceja Exterior. O participante deverá, no momento da inscrição, optar por quais áreas de […]
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Profissionais da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) que estiveram recentemente na Faixa de Gaza relatam um cenário de terra devastada pelos bombardeios do exército israelense. Segundo a coordenadora do MSF em Jerusalém Oriental que atendia os territórios de Gaza e Cisjordânia, Damares Giuliana, 94% dos hospitais de Gaza estão fora de funcionamento porque foram bombardeados […]
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Em palestra no final da manhã desta sexta-feira (27), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que as forças progressistas precisam se mobilizar e criar um novo e forte projeto de transformação social. Segundo Haddad, isso é necessário para enfrentar o que chamou de “forças obscurantistas” […]
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Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou quatro dispositivos do projeto originalmente aprovado por senadores e deputados (leia mais […]
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