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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta terça-feira (1º), a partir das 15h, audiência pública para debater o projeto que permite a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em supermercados que contem com farmacêutico responsável (PL 2.158/2023). O debate foi requerido pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto, e Laércio Oliveira (PP-SE). De […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as […]
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O diretor-técnico do Sebrae/PR, César Reinaldo Rissete, ao centro, com os representantes das Salas do Empreendedor reconhecidas com o Selo Diamante do Sul e Sudoeste do Paraná. Foto: Erivelton Viana Qualidade no atendimento, gestão, ambiente de negócios e diversidade de serviços. Esses foram alguns critérios que contribuíram para que as Salas do Empreendedor dos municípios […]
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), instituído em 2009. Na audiência, participantes se dividiram entre aqueles que querem uma reformulação do Plano e aqueles que preferem o seu aprimoramento dentro dos moldes atuais. O debate foi sugerido pelo senador Mecias de […]
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Durante o painel de abertura, o deputado Gilson de Souza destacou a urgência de ações integradas e eficazes. Créditos: Andreza Gomes/Alerj O deputado estadual Gilson de Souza (PL) participou, nesta quinta-feira (26), no Rio de Janeiro, do 5º Simpósio Prevenção é Solução, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em parceria com […]
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A cirurgia que permite a mudança da cor dos olhos por meio da pigmentação da córnea é um procedimento de alto risco, com resultados irreversíveis e estritamente indicada para pacientes com cegueira permanente ou com baixa visão extrema, com o objetivo de melhorar a aparência dos olhos. O alerta foi feito pelo Conselho Brasileiro de […]
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As contas públicas fecharam o mês de maio com saldo negativo, em um mês tradicionalmente de déficit do Governo Central. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 33,740 bilhões no mês passado. Houve redução em relação a maio de 2024, quando as contas […]
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A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pauta está o Projeto de Lei (PL) 3.220/2019, que trata da utilização e do compartilhamento de infraestrutura — como postes, dutos, condutos e servidões — por empresas prestadoras de serviços públicos, incluindo telecomunicações e energia elétrica. […]
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“Nós queremos ajudar a encontrar uma solução definitiva para que o prédio histórico da Belas Artes possa voltar a funcionar e ser novamente o local de ensino e pesquisa e de fomento das artes e da cultura”, disse o deputado Goura. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar Um dos mais importantes ícones da Cultura e das Artes do […]
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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promove nesta terça-feira (1º), a partir das 14h30, audiência pública interativa sobre o apoio técnico e financeiro do governo federal a estados, municípios e entidades que trabalham em projetos de melhoria no saneamento básico. O debate foi sugerido pelo senador Jorge Seif (PL-SC) com o objetivo de avaliar os […]
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