Autor: Redação

Assinatura ocorreu no fim da tarde desta segunda-feira (30), no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa. Créditos: Valdir Amaral/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná e o Conselho Regional de Medicina (CRM/PR) assinaram, nesta segunda-feira (30), um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de estabelecer uma parceria institucional, promover o intercâmbio técnico-científico entre as entidades […]

O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (30), que não há inconstitucionalidade no projeto de decreto legislativo que revogou os três decretos de aumento da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De acordo com o senador, relator do (PDL 214/2025), aprovado nas duas Casas do Congresso Nacional na semana passada, a […]

Nesta segunda-feira (30) foram realizadas duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária. Créditos: Orlando Kissner/Alep Três proposições relacionadas à segurança pública avançaram na Assembleia Legislativa do Paraná. As iniciativas do Poder Executivo integraram as pautas das duas sessões plenárias – uma ordinária e uma extraordinária – realizadas nesta segunda-feira (30). Em primeiro turno, […]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem sete itens na pauta da reunião extraordinária de quarta-feira (2) às 11 horas. Apenas um projeto de lei tramita em caráter terminativo, não precisando passar também pelo Plenário, a não ser que haja requerimento nesse sentido. A proposta (PL 3.427/2023), apresentada pelo senador Romário (PL-RJ), garante prioridade de […]

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza nesta terça-feira (1º), às 9h30, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que garante o acesso e o uso público das praias e do mar, exceto nas áreas de segurança nacional e unidades de conservação.  O PL 775/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho […]

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (30), destacou que o Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão, completa 10 anos no próximo domingo (6). Autor do projeto que deu origem a essa norma, ele relembrou o processo de construção da lei, que contou com a participação de […]

Reunião extraordinária ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (30), no Auditório Legislativo. Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia realizou, nesta segunda-feira (30), sua sexta reunião extraordinária para analisar duas emendas de Plenário aos projetos do Poder Executivo – PL 414/20225 e PL 415/2025. O primeiro altera a estrutura […]