Em pronunciamento, à bancada, relator do PL 3.664/2024, senador Paulo Paim (PT-RS).

CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais — Senado Notícias

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune de forma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na destruição ou alteração significativa de ecossistemas. A proposta estabelece ainda como causa de aumento da pena os crimes cometidos com motivação política, pagamento, promessa de recompensa ou por motivo torpe. O PL […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Com mais de 160 milhões de pets no país, Julho Dourado reforça a importância da saúde animal

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Com mais de 160 milhões de pets no país, Julho Dourado reforça a importância da saúde animal

Créditos: Arte: Anne Botero Com uma população estimada de 160,9 milhões de animais de estimação, o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking mundial de países com mais pets. Cães, gatos, aves, peixes, répteis e pequenos mamíferos fazem parte da rotina de milhões de lares brasileiros — realidade que reforça a importância de iniciativas voltadas […]

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Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS — Senado Notícias

Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS — Senado Notícias

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para acompanhamento da efetividade dos atendimentos e da satisfação dos usuários. Apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO), o PL 2.585/2025 está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aguardando recebimento de emendas. […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Relatório para suspensão de prerrogativas do deputado Renato Freitas (PT) recebe pedido de vistas no Conselho de Ética

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Relatório para suspensão de prerrogativas do deputado Renato Freitas (PT) recebe pedido de vistas no Conselho de Ética

Os deputados Dr. Antenor (PT) e Soldado Adriano José (PP) pediram vistas sobre o parecer apresentado pela parlamentar Marcia Huçulak (PSD) que requer a suspensão das prerrogativas regimentais do deputado Renato Freitas (PT) por 30 dias. Relatora no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de duas representações contra o parlamentar petista, Huçulak apresentou o seu […]

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Oitavo voo com repatriados brasileiros deixa Tel Aviv

Cultura quer garantir políticas perenes, diz ministra Margareth

O Ministério da Cultura (MinC) vem realizando ações, projetos e programas para garantir políticas públicas perenes para o setor, independentemente do governo. A conclusão é da ministra Margareth Menezes, que participou da abertura da XIV edição do Seminário Internacional de Políticas Culturais na sede da Fundação Casa de Rui Barbosa, em Botafogo, zona sul do Rio […]

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