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A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta quarta-feira (16) validou o decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), gerou reação no Senado. A medida havia sido derrubada pelo Congresso Nacional, mas o STF restabeleceu parte dos decretos que ampliaram a cobrança do imposto. Durante a sessão […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 234/2024 que estabelece um marco legal nacional para a concessão, ampliação ou prorrogação de incentivos fiscais destinados ao desporto. O texto, aprovado por 74 votos favoráveis e nenhum contrário, visa unificar as regras para que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios possam conceder os benefícios. […]
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O Brasil não tomou conhecimento da Bolívia e aplicou uma goleada de 6 a 0, na noite desta quarta-feira (16) no Estádio Gonzalo Pozo Ripalda, em Quito (Equador), para assumir a liderança do Grupo B da Copa América de futebol feminino. A partida contou com a transmissão ao vivo da TV Brasil. FIMM DE JOGO!! […]
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O Instituto Oswaldo Cruz (IOC), órgão da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), confirmou que uma nova variante XFG, do vírus SARS=Cov-2, causador da covid-19 está circulando no município do Rio de Janeiro. O sequenciamento dos genomas virais foi feito pelo Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do IOC, que atua como referência para […]
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O projeto que aumenta o limite de dedução no Imposto de Renda para o incentivo ao esporte foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (16) por unanimidade. O texto ainda fortalece os dispositivos da Lei de Incentivo ao Esporte, tornando permanente a política que permite deduções no IR em doações ou patrocínios para o setor esportivo. […]
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Familiares dos presos pelas manifestações do 8 de janeiro de 2023 defenderam nesta quarta-feira (16) a inocência dos condenados e apontaram violações a direitos humanos e falhas nos processos de investigação. Os parentes dos condenados participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre violações à dignidade humana. A sessão, que integra […]
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Deputado Luiz Fernando Guerra (União) participou da cerimônia de entrega da PRC-280. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar O Sudoeste do Paraná ganhou uma obra histórica com a entrega total da reconstrução da PRC-280, principal corredor logístico da região. A rodovia, que liga General Carneiro a Pato Branco e passa por municípios estratégicos como Palmas, Clevelândia, Mariópolis e […]
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Nesta quarta-feira (16), a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou balanço do primeiro semestre deste ano durante reunião de encerramento dos trabalhos. O Congresso entra em recesso na próxima sexta-feira (18) e retorna em 1º de agosto. Dentre as atividades, a senadora destacou a aprovação de projetos […]
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Mais de 20 organizações do movimento negro e da sociedade civil lançaram um manifesto de apoio ao projeto de lei que reformula o Imposto de Renda (IR) e amplia a faixa de isenção para R$ 5 mil. Aprovada nesta quarta-feira (16) em comissão especial na Câmara dos Deputados, a proposta beneficiará proporcionalmente mais brancos que […]
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Atual líder da Liga das Nações de Vôlei masculino, a seleção brasileira derrotou a Argentina na nesta quarta-feira (16) em Chiba (Japão) e se distanciou no topo da tabela: agora soma 23 pontos contra 18 da Polônia, segunda colocada. Foram duas horas de embate e, ao final, a amarelinha levou a melhor por 3 sets […]
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