Autor: Redação

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio e deixam de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativa. O texto, aprovado em […]

Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) uma cópia do ato de criação desse colegiado. Pacheco — que representou o presidente da Casa e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre — disse que é uma honra para o Parlamento receber um exemplar […]

Solenidade ocorreu na noite desta terça-feira (2), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Créditos: Valdir Amaral/Alep Por iniciativa do deputado estadual Ney Leprevost (União), a Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta terça-feira (2), no Plenário da Casa de Leis, uma sessão solene em homenagem aos 140 anos de história do Teatro Guaíra, dedicados à […]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios (PEC 66/2023). A proposta foi aprovada sem mudanças em relação ao texto que havia sido aprovado na Câmara, e agora irá à promulgação — que está prevista para a […]

Na segunda parte do depoimento de Eduardo Tagliaferro nesta terça-feira (2), o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou que todas as informações apresentadas pelo ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão disponibilizadas às defesas dos réus no julgamento dos atos de 8 de janeiro de […]

A redução da jornada semanal para 36 horas foi defendida nesta terça-feira (2) em audiência pública sobre o tema. Para a maioria dos debatedores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 contribui para o equilíbrio das relações de trabalho e para a saúde e a dignidade dos trabalhadores. O debate foi realizado na Comissão de […]

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), pediu nesta terça-feira (2) mais tempo para concluir seu relatório sobre o projeto (PLN 2/2025). A votação da matéria na Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ocorrer na semana que vem. Segundo Gervásio Maia, houve um aumento no número de emendas […]

O Plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa (PLP 192/2023). O texto aprovado unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para os políticos impedidos de se candidatar. O projeto, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), segue […]

Reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (2). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) se reuniu no fim da manhã desta terça-feira (2) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), conselheiro Ivens Linhares, e com o coordenador-geral de Fiscalização do TCE, Rafael Morais Gonçalves Ayres, para […]