Autor: Redação

Deputado Marcelo Rangel (PSD). Créditos: Orlando Kissner/Alep O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Junior na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), apresentou um projeto de lei que pretende reforçar a transparência e proteger o patrimônio público ao estabelecer penalidades administrativas para quem danificar, remover, cobrir ou ocultar placas de obras públicas estaduais. […]

A Comissão de Esporte (CEsp) fará na quarta-feira (10), às 9h, o terceiro painel do seminário sobre a formação esportiva dos jovens no Brasil. O debate terá como tema “Perspectiva Comparada: modelos e experiências e internacionais”. O objetivo é discutir experiências consolidadas em países que tratam o esporte de base como prioridade. E ainda traçar […]

O acordo do Brasil com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima que definiu o país como sede da COP 30 será analisado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) na quarta-feira (10), às 10h30. Previamente aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 615/2025 ratifica o acordo, assinado em Bonn (Alemanha) […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (9), às 10h, com 11 itens pautados. Entre eles, o projeto que assegura assistência aos municípios que comprovem não ter meios para elaborar ou manter atualizado seu plano diretor.  O PL 3.020/2024, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recebeu voto favorável do relator, senador […]

A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública para discutir a criação de duas novas Áreas de Proteção Ambiental (APAs) no estado do Pará: a APA do Paleocanal, do Rio Tocantins, e a APA, do Bico do Papagaio. A iniciativa do debate partiu do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), por […]

O Senado deve analisar novamente o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), desta vez, na forma alternativa proposta pela Câmara dos Deputados (PLP 235/2019). Agora, o texto prevê uma identificação nacional para cada aluno e uma plataforma que une dados sobre escolas e qualidade do ensino. A Câmara dos Deputados aprovou o […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (10), a partir das 9h, para votar uma pauta com vários projetos relacionados à saúde. Medicamentos contra o câncer, incentivo fiscal à vacinação e prevenção da insegurança alimentar em crianças são alguns dos focos das propostas em análise.  Alguns projetos tramitam em decisão terminativa, ou seja, […]

Demandas foram entregues durante a Sessão Especial realizada na noite de quinta-feira (4), em Bandeirantes. Créditos: Valdir Amaral/Alep Os deputados estaduais voltam de Bandeirantes com a mala cheia de reivindicações da cidade do Norte Pioneiro do Paraná. Durante a sessão especial da Assembleia Itinerante, realizada nesta quinta-feira (4), na Expoban 2025, diversas instituições de Bandeirantes […]