Autor: Redação

Melhorar a qualidade dos alimentos fornecidos à comunidade escolar e ampliar a renda dos agricultores familiares e pequenos produtores do interior são os objetivos de uma proposta aprovada nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Paraná. O texto foi apreciado na segunda, das duas sessões ordinárias, uma do dia e outra antecipada de quarta-feira (10). […]

Em reunião nesta terça-feira (9), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projetos de créditos suplementares ao Orçamento de 2025 no valor de R$ 10,6 bilhões. Esses projetos seguem para votação no Plenário do Congresso Nacional. O maior deles está previsto no PLN 6/2025, projeto de lei que destina R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de […]

Debatedores destacaram nesta terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Educação (CE), as ações do Ministério da Educação (MEC) em apoio à formação de profissionais de educação básica, cuja atuação consideram essencial para a ampliação do direito à alfabetização. Porém, os convidados também lembraram que ainda há muito a avançar na alfabetização, especialmente na valorização […]

Embora a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças tenha sido criada para protegê-las, sua aplicação automática e descontextualizada tem produzido graves injustiças com muitas mães e crianças brasileiras. O desafio é assegurar que as decisões judiciais sejam sensíveis à violência doméstica e que haja escuta qualificada de mulheres e crianças, verificação […]

Créditos: Arte: Marcos Mariano A Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta quarta-feira (10), às 14h30, no Plenário, a assinatura oficial do repasse de R$ 20 milhões para construção do Instituto de Pediatria do Hospital de Clínicas da UFPR, o “HCzinho”. O recurso é fruto de uma economia do orçamento do Poder Legislativo Estadual. O valor, […]

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que a emenda constitucional que altera as regras do pagamento de precatórios (EC 136) tem um grande significado para o Parlamento e para toda a sociedade brasileira. Segundo Davi, a medida vai ajudar estados e municípios a equilibrar suas contas e a investir nas […]

Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136, que altera as regras de pagamento de precatórios. A emenda teve origem na chamada PEC dos Precatórios (PEC 66/2023). A sessão conjunta foi presidida pelo senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso, […]

Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fiscal dos entes federados. A emenda é decorrente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que havia sido aprovada pelo Senado na semana passada. Os precatórios são […]

Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). Créditos: Valdir Amaral/Alep O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) disse nesta sexta-feira (5) em Carlópolis que todas ruas urbanas das 42 cidades do Norte Pioneiro serão pavimentadas pelo programa Asfalto Novo, Vida Nova. “Não vai ficar uma única sem asfalto ou fora deste programa lançado pelo governador Ratinho Júnior em […]

Após receber parecer da Advocacia do Senado que aponta limites para o uso de documentos sob sigilo, o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), decidiu nesta terça-feira (9) adiar para a próxima reunião do colegiado a deliberação sobre o encaminhamento das denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]