Autor: Redação

A AEDO, regulamentada pelo Provimento nº 164 do CNJ, permite que o cidadão manifeste eletronicamente seu desejo de doar órgãos, de forma gratuita. Créditos: Rogério Machado/Alep O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), promulgou nesta quinta-feira (11) a Lei nº 22.618/2025, que concede o benefício da meia-entrada em eventos culturais e […]

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reconhece o Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12), a Lei 15.203 de 2025 também estabelece diretrizes para […]

Os 40 anos do Programa Calha Norte, criado para garantir a soberania e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia Legal, foram tema de sessão especial do Senado nesta sexta-feira. Os participantes lembraram a história do programa, criado durante o governo do ex-presidente José Sarney, e destacaram a importância das emendas parlamentares para levar desenvolvimento […]

Créditos: Arte: Anne Botero Culinária, memória e o lançamento do festival e fórum Tutano Gastronomia são tópicos da edição desta sexta-feira (12) do programa Arte & Cultura, da TV Assembleia. A jornalista Paola Manfroi recebe Beto Madalosso, idealizador do evento. O programa vai ao ar às 13h, com reprise às 18h do mesmo dia. O […]

A Comissão de Educação (CE) deve concluir, na próxima terça-feira (16), a votação do projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial para pesquisadores e regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado com atividades remuneradas. De autoria do senador Weverton (PDT-MA), o PL 1.104/2023 foi aprovado na reunião anterior do […]

Créditos: Arte: Anne Botero Debater o papel de grupos de apoio, como Alcoólicos Anônimos (AA), Narcóticos Anônimos (NA), Neuróticos Anônimos (N/A), Al-Anon e Al-Teen e discutir os impactos do consumo de álcool e drogas na vida das pessoas e na sociedade paranaense. Esse é o objetivo da audiência pública “Dando Voz aos Anônimos: Só por […]

A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 no Diário Oficial da União (DOU).  O documento, válido em todo o território nacional, tem como objetivo identificar professores, reforçar o reconhecimento da categoria e facilitar o acesso a prerrogativas e benefícios ligados à profissão. A […]

Créditos: Arte: Anne Botero A Assembleia Legislativa do Paraná promove, no dia 18 de setembro, no Plenarinho da Casa, uma audiência pública para debater a regulamentação da profissão de educador social. A iniciativa é do deputado estadual Anibelli Neto (MDB), em parceria com a Associação de Educadores Sociais de Curitiba e Região Metropolitana (AESCRM). Segundo […]