Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Projeto de lei visa descomplicar a emissão de nota fiscal por produtores do turismo rural no Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Projeto de lei visa descomplicar a emissão de nota fiscal por produtores do turismo rural no Paraná

Deputado Marcelo Rangel (PSD). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), protocolou um Projeto de Lei que cria o Programa Formaliza Rural, com o objetivo de simplificar a formalização da comercialização de produtos e serviços ligados ao turismo rural. A proposta prevê […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa completa 6 anos com mais de 1.300 atendimentos em 2025 e ampla rede de apoio às mulheres

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa completa 6 anos com mais de 1.300 atendimentos em 2025 e ampla rede de apoio às mulheres

Deputada Cloara Pinheiro (PSD), procuradora especial da Mulher da Alep. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) completou, em julho, seis anos de atuação, consolidando-se como referência nacional no acolhimento e na defesa dos direitos das mulheres. Criada em 2019, a Procuradoria se transformou em um dos principais […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia e Defensoria Pública lançam projeto que garante atendimento especializado a pessoas com deficiência

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia e Defensoria Pública lançam projeto que garante atendimento especializado a pessoas com deficiência

A iniciativa prevê serviços presenciais e remotos, ampliando o alcance do atendimento e assegurando a efetividade dos direitos desse público. Créditos: Valdir Amaral/Alep Garantir assistência jurídica integral e gratuita às pessoas com deficiência no Paraná. Esse é o objetivo de um projeto de lei apresentado pela Defensoria Pública do Estado (DPE/PR) à Assembleia Legislativa do […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia aprova criação do Programa Estadual de Pagamento de Recompensas

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia aprova criação do Programa Estadual de Pagamento de Recompensas

O Projeto de Lei 154/2024 foi votado em segundo turno na sessão plenária desta segunda-feira (18). Créditos: Orlando Kissner/Alep O Programa Estadual de Pagamento de Recompensas foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná. A iniciativa do governo prevê que cidadãos possam receber compensação financeira ao fornecer informações à polícia, por meio do canal 181, que […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Prerrogativas parlamentares do deputado Renato Freitas (PT) são suspensas por 30 dias

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Prerrogativas parlamentares do deputado Renato Freitas (PT) são suspensas por 30 dias

A decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná, que determinou a suspensão das prerrogativas parlamentares do deputado Renato Freitas (PT) por 30 dias, foi lida em Plenário na sessão desta segunda-feira (18). O parecer foi ratificado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o comunicado, o parágrafo 5º […]

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Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro

Governo Trump chama Moraes de “tóxico” e reage a decisão de Dino 

O Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ataque ocorre após a decisão do ministro Flávio Dino, STF, de que leis estrangeiras não devem ter efeitos imediatos no Brasil. Além disso, Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista, disse […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Deputado Alisson Wandscheer (SD) receberá título de Cidadão Honorário de Fazenda Rio Grande

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Deputado Alisson Wandscheer (SD) receberá título de Cidadão Honorário de Fazenda Rio Grande

Deputado Alisson Wandscheer (SD). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar O deputado estadual Alisson Wandscheer (SD) será homenageado com o título de Cidadão Honorário de Fazenda Rio Grande nesta quinta-feira, 21 de agosto, às 19h, em sessão solene na Câmara Municipal. A honraria foi proposta pelo vereador Fernando Lima Souza (Fernandinho) e reconhece a trajetória política de Alisson […]

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Regras do Pix mudam a partir de novembro

Pix não discrimina empresas estrangeiras, responde Brasil aos EUA

O Pix visa à segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras, respondeu o Brasil aos Estados Unidos, nesta segunda-feira (18). A afirmação consta da resposta encaminhada ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que abriu investigação contra o Brasil por práticas desleais. Assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o documento […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Bancada de Oposição da Assembleia critica suspensão de prerrogativas do deputado Renato Freitas (PT)

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Bancada de Oposição da Assembleia critica suspensão de prerrogativas do deputado Renato Freitas (PT)

Deputado Arilson Chiorato (PT), líder da Oposição na Casa. Créditos: Orlando Kissner/Alep A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) manifestou-se, nesta segunda-feira (18), contrária à decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que restabeleceu a suspensão de 30 dias das prerrogativas parlamentares do deputado Renato Freitas (PT). O deputado Arilson Chiorato […]

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