Comissão de Infraestrutura sabatina oito autoridades nesta quarta-feira — Senado Notícias

Comissão de Infraestrutura sabatina oito autoridades nesta quarta-feira — Senado Notícias

A Comissão de Infraestrutura (CI) sabatina nesta quarta-feira (20) os indicados para cargos na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e Agência Nacional de Mineração (ANM). A apreciação de autoridades é uma das competências privativas do Senado, conforme estabelece a Constituição. Após a […]

Continue Reading
Amazônia: alerta de desmatamento cresce e mobiliza governo

Cade suspende Moratória da Soja e organizações sociais reagem

Nesta terça-feira (19), organizações socioambientais manifestaram preocupação com o aumento do desmatamento na Amazônia após a decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de suspender a Moratória da Soja. O acordo comercial voluntário que existe há 19 anos proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas no bioma após 2008.   […]

Continue Reading
Encontro da Governança do Sistema Regional de Inovação marca transição de lideranças | ASN Paraná

Encontro da Governança do Sistema Regional de Inovação marca transição de lideranças | ASN Paraná

O Sistema Regional de Inovação do Sudoeste do Paraná (SRI), o primeiro do Brasil criado em maio de 2006, realizou, em Francisco Beltrão, mais uma edição do Encontro da Governança e reuniu representantes de instituições públicas, empresas, universidades e o ecossistema de inovação, com o intuito de alinhar estratégias e fortalecer o sistema. Além de […]

Continue Reading
Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > CCJ inicia debate das emendas apresentadas ao Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > CCJ inicia debate das emendas apresentadas ao Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou, nesta terça-feira (19), o debate das emendas apresentadas ao Projeto de Resolução 6/2025, que cria o primeiro Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta, de autoria da Comissão Executiva, define 20 condutas incompatíveis com o mandato, com punições que vão de […]

Continue Reading
Comissão aprova indicados para a Anatel e nomes seguem para Plenário — Senado Notícias

Comissão aprova indicados para a Anatel e nomes seguem para Plenário — Senado Notícias

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (19) os nomes de Edson Victor Eugênio de Holanda e Octavio Penna Pieranti para compor o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Durante a sabatina, presidida pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), os indicados destacaram a importância de ampliar a conectividade à internet, fortalecer a proteção […]

Continue Reading
Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Paraná celebra o Dia Estadual do Ciclista com alerta para a segurança no trânsito

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Paraná celebra o Dia Estadual do Ciclista com alerta para a segurança no trânsito

Deputado Cobra Repórter (PSD). Créditos: Orlando Kissner/Alep O Paraná celebra nesta terça-feira (19) o Dia Estadual do Ciclista, instituído pela Lei nº 19.652/2018, de autoria do deputado estadual Cobra Repórter (PSD). A data tem como propósito incentivar o uso da bicicleta, valorizar a mobilidade sustentável e reforçar a importância da segurança no trânsito para os […]

Continue Reading
Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia automática de leis e ordens judiciais no Brasil, afirmando que a determinação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país.  No novo despacho, Dino escreveu que a vedação não alcança “a jurisdição […]

Continue Reading
Brasil cresce no cenário turístico internacional, aponta Marcelo Freixo — Senado Notícias

Brasil cresce no cenário turístico internacional, aponta Marcelo Freixo — Senado Notícias

A ascensão do turismo brasileiro no cenário internacional foi o destaque da audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta terça-feira (19) com o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo. Ele apresentou aos senadores dados sobre o turismo e informou que, nos primeiros sete meses […]

Continue Reading
Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Em requerimento, deputados cobram reforço na sinalização da PR-090 entre Sapopema e São Jerônimo da Serra

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Em requerimento, deputados cobram reforço na sinalização da PR-090 entre Sapopema e São Jerônimo da Serra

Trecho da PR-090 (Estrada do Cerne) na região. Créditos: DER A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (10) requerimentos dos deputados Luiz Cláudio Romanelli (PSD), Tercílio Turini (MDB), Gilson de Souza (PL), Professor Lemos (PT), Delegado Tito Barichello e Jairo Tamura (PL), direcionados ao secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, e ao diretor-geral […]

Continue Reading
Senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) em pronunciamento à bancada.

Aprovado na CE plano de trabalho sobre o Fundeb — Senado Notícias

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) o seu plano de trabalho para o acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é uma das políticas públicas escolhidas pela comissão para avaliar em 2025. Relatora do plano de trabalho, a senadora Professora […]

Continue Reading