Autor: Redação

O Senado instalou nesta quarta-feira (24) a Comissão Temporária para Atualização do Código Civil. Esse colegiado vai analisar o PL 4/2025, projeto de lei que promove, segundo seus defensores, a mais ampla revisão do Código Civil em mais de duas décadas. O projeto foi apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD–MG) e tem com base as propostas elaboradas pela […]

O ofício da arte carrega consigo inúmeros potenciais: a oportunidade de transição de carreira, o auxílio para superar dificuldades pessoais, o domínio de uma ferramenta que pode ser propagada a outros. Prova disso foram as experiências vividas na manhã desta quarta-feira (24) durante uma oficina de crochê realizada nas dependências da Assembleia Legislativa do Paraná. […]

Em audiência pública nesta quarta-feira (24), especialistas, senadores e representantes de setores exportadores sobretaxados pelos Estados Unidos defenderam a adoção de uma estratégia multissetorial, com a participação técnica, diplomática, empresarial e também do Legislativo para buscar reverter as acusações e possíveis novas sanções americanas a partir da Seção 301. Essa investigação comercial foi deflagrada pelos […]

Alunos participantes da edição de 2023 do projeto Debatedores Nota Mil. Créditos: Valdir Amaral/Alep A Escola do Legislativo promove nesta sexta-feira (26), às 8h30, a Semifinal do projeto Debatedores Nota Mil, uma formação voltada a estudantes secundaristas que tem como objetivo preparar os estudantes da rede pública de ensino para o Exame Nacional do Ensino […]

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação das faixas de renda mais altas. O PL 1.952/2019 também institui um programa de regularização de dívidas tributárias para contribuintes de baixa renda. A […]

Créditos: Arte: Anne Botero O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), confirmou para a próxima terça-feira (30) a audiência pública para a apresentação do terceiro relatório de monitoramento do primeiro semestre de 2025 do Plano Plurianual (2024-2027). “Essa audiência é fundamental para darmos publicidade e acompanharmos as entregas […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto (PL 2.460/2022) segue para votação do Plenário. Cuidado paliativo é uma abordagem de assistência para pessoas com doenças graves e progressivas, focada em aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida do paciente, […]

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSD), aprovou, em reunião nesta terça-feira (23), dois projetos de lei do Poder Executivo que tratam de modernizações em áreas estratégicas do Estado. O Projeto de Lei 773/2025 altera a Lei nº 17.959/2014, que autoriza o Governo a instituir […]

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a criação de um programa de remissão de dívidas habitacionais que pode beneficiar até 17 mil famílias paranaenses. A iniciativa trata de débitos nos contratos de mutuários junto à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). O texto foi um dos itens apreciados nas duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta […]

Solenidade ocorreu na noite desta terça-feira (23), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Créditos: Orlando Kissner/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta terça-feira (23), no Plenário da Casa de Leis, uma sessão solene de outorga do título de cidadã honorária do Paraná para Tânia Lopes Anselmo, empresária do setor logístico. A iniciativa foi […]