Autor: Redação

A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação e encaminha para sanção a proposta que cria o programa de remissão de dívidas habitacionais. A iniciativa trata de débitos nos contratos de mutuários junto à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e pode beneficiar até 17 mil famílias paranaenses. O texto foi votado nas duas sessões […]

Impactos tarifários que recaem sobre consumidores de energia em razão do ressarcimento a geradores eólicos e solares por limitações de produção, foram o tema da audiência pública realizada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (30). Entre outros pontos, os participantes da audiência apontaram possíveis ameaças ao Sistema Elétrico Nacional e defenderam investimentos para a […]

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (30) a Lei Complementar 219, de 2025, que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. A norma foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, a inelegibilidade começa a correr da decisão que decretar a […]

A Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta segunda-feira (30) audiência pública com o tema “Empregabilidade de quem Cuida”, uma iniciativa inédita proposta pelo deputado Bazana (PSD). O encontro reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir os desafios enfrentados por familiares e cuidadores de pessoas com deficiência na busca por inserção no mercado […]

A necessidade de recursos estáveis e previsíveis para manter a capacidade operacional das Forças Armadas foi o ponto central da audiência pública promovida nesta terça-feira (30) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou aos senadores que o Brasil corre riscos ao manter um orçamento instável para […]

Segundo Maria Victoria, as câmaras municipais podem ser espaços de transformação. Créditos: Patryck Madeira A deputada Maria Victoria (PP) participou nesta terça-feira (30), em Curitiba, do Encontro Estadual de Vereadoras do Paraná e destacou a importância da definição de prioridades e bandeiras claras, que orientem o trabalho parlamentar e aproximem as vereadoras das reais necessidades […]

O projeto que torna mais rígidas as regras para cumprimento de penas por líderes de organizações criminosas armadas (PL 839/2024) deve voltar à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) daqui a duas semanas. A decisão veio após o senador Rogério Carvalho (PT-SE) pedir mais tempo para discutir alguns ajustes com o relator da matéria, […]

Reunião foi realizada na manhã desta terça-feira (30), no Auditório Legislativo. Créditos: Valdir Amaral/Alep Representantes de diferentes secretarias do governo estadual prestaram contas sobre a execução do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Paraná na manhã desta terça-feira (30). O encontro teve como recorte a execução de metas relacionadas […]

A Comissão de Educação e Cultura (CE) rejeitou, nesta terça-feira (30), emenda de Plenàrio à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista. O senador Fernando Dueire (MDB-PE) propôs a exigência de habilitação para o exercício da profissão.  O PL 4.967/2023, da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ), já havia sido aprovado pela CE, com parecer do senador […]