Autor: Redação

A Assembleia Legislativa do Paraná terá, na próxima semana, uma programação intensa, que inclui o mutirão para estimular a doação eletrônica de órgãos, lançamento de publicações, cursos de capacitação e audiências públicas sobre inclusão, segurança e proteção de crianças e adolescentes. Também estão previstas sessões solenes de homenagem e duas edições da Assembleia Itinerante, que […]

O valor do salário mínimo previsto para o próximo ano é de R$ 1.631,00. O reajuste foi calculado com base na inflação mais um ganho real de 2,5%. É o que prevê o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, que o governo federal deve entregar ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (29). O salário […]

Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) defendeu nesta quinta-feira, 28, a democracia participativa como o único modelo de governança capaz de garantir as políticas públicas e a inclusão de todos os segmentos e setores da sociedade nas decisões e nas prioridades levadas pelo poder público às cidades. […]

Deputado Marcelo Rangel (PSD). Créditos: Orlando Kissner/Alep O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), vice-líder do governador Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), protocolou um projeto de lei que visa fortalecer o ambiente de negócios digitais no Paraná. A proposta estabelece diretrizes para a interoperabilidade entre os sistemas da administração pública estadual e municipal, […]

A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (2) projeto de lei que proíbe o cancelamento automático de trechos seguintes de passagem aérea pelo não comparecimento do passageiro e permite a transferência de titularidade da passagem aérea. A reunião, com cinco itens na pauta, está marcada para as 9h. O PL 4.223/2024, da senadora […]

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) tem reunião agendada para a terça-feira (2) com nove itens na pauta. A comissão deve votar o projeto que dá anistia para produtores de cacau endividados. O voto do relator do PL 479/2024, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), é favorável à aprovação. O projeto, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), […]

A 1ª vice-presidente da Casa, deputada Flávia Francischini (União), é uma das autoras da proposta e organizadora da audiência pública. Créditos: Orlando Kissner/Alep Garantir direitos específicos para pessoas com Síndrome de Down, promovendo a inclusão social e oferecendo suporte necessário para sua integração em diferentes áreas da vida cotidiana. Esse é o objetivo do Projeto […]

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai promover na quarta-feira (3), a partir das 10h, uma audiência pública para debater a incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) de novas tecnologias para pacientes diagnosticados com amiloidose hereditária por transtirretina (TTR). O requerimento para a audiência (REQ 19/2025 – CCT) foi apresentado pelo senador Flávio Arns […]