Autor: Redação

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios (PEC 66/2023). A proposta foi aprovada sem mudanças em relação ao texto que havia sido aprovado na Câmara, e agora irá à promulgação — que está prevista para a […]

Na segunda parte do depoimento de Eduardo Tagliaferro nesta terça-feira (2), o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou que todas as informações apresentadas pelo ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão disponibilizadas às defesas dos réus no julgamento dos atos de 8 de janeiro de […]

A redução da jornada semanal para 36 horas foi defendida nesta terça-feira (2) em audiência pública sobre o tema. Para a maioria dos debatedores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 contribui para o equilíbrio das relações de trabalho e para a saúde e a dignidade dos trabalhadores. O debate foi realizado na Comissão de […]

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), pediu nesta terça-feira (2) mais tempo para concluir seu relatório sobre o projeto (PLN 2/2025). A votação da matéria na Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve ocorrer na semana que vem. Segundo Gervásio Maia, houve um aumento no número de emendas […]

O Plenário do Senado aprovou, com 50 votos a 24, o projeto que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa (PLP 192/2023). O texto aprovado unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para os políticos impedidos de se candidatar. O projeto, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), segue […]

Reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (2). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar A Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) se reuniu no fim da manhã desta terça-feira (2) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), conselheiro Ivens Linhares, e com o coordenador-geral de Fiscalização do TCE, Rafael Morais Gonçalves Ayres, para […]

O projeto de lei que fará o Paraná ter o menor Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do país foi aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná. A iniciativa beneficiará 3,4 milhões de proprietários em todo o estado e foi aprovada na primeira das duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta terça-feira (2). O projeto […]

A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu nesta terça-feira (2) o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, sobre suposto uso indevido da estrutura do TSE pelo ministro Alexandre de Moraes. A audiência foi comandada pelo presidente da CSP, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e atendeu a sugestão (REQ 18/2025 […]