Autor: Redação

Créditos: Arte: Anne Botero Por proposição da deputada estadual Secretária Márcia Huçulak (PSD), a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (04/09) uma audiência pública para debater melhorias no combate à violência contra crianças e adolescentes. O encontro – Atenção Integral e Estratégica de Prevenção da Violência contra Crianças e Adolescentes – começa às 9 horas, no […]

Especialistas, educadores, gestores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e representantes do Poder Público se reuniram na manhã desta terça-feira (2), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, para discutir e propor recomendações ao projeto de lei que visa criar o Estatuto Paranaense da Pessoa com Síndrome de Down. A iniciativa é […]

Reunião ocorreu no início da tarde desta terça-feira (2), no Auditório Legislativo. Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ), em reunião nesta terça-feira (2), aprovou diversas propostas do Poder Executivo que destinam imóveis a municípios do interior do Estado, garantindo avanços em áreas essenciais como saúde e saneamento. O Projeto […]

Reunião ocorreu no início da tarde desta terça-feira (2), no Auditório Legislativo. Créditos: Valdir Amaral/Alep Em reunião nesta terça-feira (02), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia, presidida pelo deputado Márcio Pacheco (PP), aprovou o Projeto de Lei 655/2025, da Defensoria Pública do Paraná (DPE/PR), que garante assistência jurídica integral e gratuita às pessoas […]

Deputado Luis Corti (PSB). Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar Os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná aprovaram, nesta última segunda-feira (1º), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 575/2023, de autoria do deputado Luis Corti (PSB), que permite o credenciamento de empresas de medicina veterinária para a realização de inspeções sanitárias e industriais em estabelecimentos que […]

Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). Créditos: Valdir Amaral/Alep O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) disse nesta segunda-feira, 1º de setembro, que o Plano Estadual de Logística e Transporte será mais uma ferramenta à disposição da população para debater e elencar as prioridades de mobilidade urbana e rural, transporte e logística em todas as cidades do […]

Deputado Marcio Pacheco (PP). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (2)­, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 400/2025, que ajusta o limite territorial entre os municípios de Paiçandu e Maringá. O relator da proposta foi o deputado estadual Marcio Pacheco (PP). […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio e deixam de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativa. O texto, aprovado em […]

Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) uma cópia do ato de criação desse colegiado. Pacheco — que representou o presidente da Casa e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre — disse que é uma honra para o Parlamento receber um exemplar […]

Solenidade ocorreu na noite desta terça-feira (2), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Créditos: Valdir Amaral/Alep Por iniciativa do deputado estadual Ney Leprevost (União), a Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta terça-feira (2), no Plenário da Casa de Leis, uma sessão solene em homenagem aos 140 anos de história do Teatro Guaíra, dedicados à […]