Tributar aplicações reduzirá financiamento da infraestrutura, aponta debate — Senado Notícias

Tributar aplicações reduzirá financiamento da infraestrutura, aponta debate — Senado Notícias

A tributação sobre aplicações financeiras prevista na Medida Provisória (MP) 1.303/2025 representa um retrocesso no financiamento da infraestrutura do país e pode colocar em risco obras de saneamento e transporte. Também trará impactos negativos em setores como agricultura e o mercado imobiliário. A opinião foi compartilhada por todos os debatedores que participaram de audiência pública […]

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Senado terá sessões especiais para aviadores, dentistas e gestora de planos de saúde — Senado Notícias

Senado terá sessões especiais para aviadores, dentistas e gestora de planos de saúde — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o requerimento do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para uma sessão especial destinada a celebrar o Dia do Aviador e o dia da Força Aérea Brasileira (RQS 467/2025). A data da homenagem ainda será agendada. No requerimento, o senador destacou que ambas as datas, comemoradas anualmente em […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Itinerante chega pela 1ª vez a Bandeirantes com serviços e Sessão Especial nesta quinta-feira (4)

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Itinerante chega pela 1ª vez a Bandeirantes com serviços e Sessão Especial nesta quinta-feira (4)

Créditos: Arte: Anne Botero A Assembleia Legislativa do Paraná desembarca nesta quinta-feira (4), em Bandeirantes, no Norte Pioneiro, com a Assembleia Itinerante, programa de interiorização do Estado. A presença do Parlamento Estadual no município, de forma inédita, será marcada por uma sessão especial, às 18h, na Expoban 2025. Na ocasião, homenagens serão realizadas e demandas […]

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À bancada, relator do PL 880/2025, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Exclusão imediata de pornografia infantil da internet avança — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes. O texto agora vai para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 880/2025, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), também abrange imagens falsas ou modificadas digitalmente que […]

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Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo — Senado Notícias

Pacientes cobram remédios no SUS para amiloidose, mas ministério aponta custo — Senado Notícias

Pacientes, familiares e profissionais de saúde cobraram nesta quarta-feira (3) a incorporação de novos medicamentos para o tratamento da amiloidose hereditária no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Minstério da Saúde, o problema é de custo. Eles participaram de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). A amiloidose hereditária é uma doença […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Paraná conquista projeto estratégico de hidrogênio renovável, destaca deputada Maria Victoria (PP)

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Paraná conquista projeto estratégico de hidrogênio renovável, destaca deputada Maria Victoria (PP)

Deputada Maria Victoria (PP), segunda-secretária da Casa. Créditos: Orlando Kissner/Alep O Consórcio Biogas-to-H2 Paraná (B2H2), liderado pela Copel, Sanepar e outras instituições paranaenses, foi selecionado para compor o plano de investimentos do Brasil. O projeto está entre os cinco escolhidos entre 70 propostas apresentadas ao Ministério de Minas e Energia (MME) para acessar recursos dos […]

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plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador — Senado Notícias

plano de saúde deve avisar consumidor sobre descredenciamento de prestador — Senado Notícias

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa, projeto de lei que obriga planos de saúde a comunicar o consumidor, de modo individualizado, sobre o descredenciamento ou substituição de prestador de serviço de saúde. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados — a não ser que haja recurso […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Deputada Cloara Pinheiro (PSD) leva experiência da Procuradoria da Mulher à conferência na Argentina

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Deputada Cloara Pinheiro (PSD) leva experiência da Procuradoria da Mulher à conferência na Argentina

Deputada Cloara Pinheiro (PSD), procuradora especial da Mulher da Alep. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar A deputada estadual e procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, Cloara Pinheiro (PSD), participou, entre os dias 1º e 3 de setembro de 2025, da Reunião do Comitê Executivo da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas, realizada em San […]

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À tribuna, em discurso, senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Girão aponta ‘execução’ em julgamento do STF após Tagliaferro citar suposta fraude no TSE — Senado Notícias

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a condução dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados aos atos de 8 de janeiro, e afirmou que os processos não respeitam o devido processo legal. O parlamentar afirmou que as penas aplicadas não respeitam garantias constitucionais e que os julgamentos […]

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