Autor: Redação

Deputado Adriano José (PP). Créditos: Valdir Amaral/Alep O deputado estadual Adriano José protocolou, na Assembleia Legislativa do Paraná, um Projeto de Lei que visa ampliar a acessibilidade nos estabelecimentos comerciais de todo o Estado. A proposta determina que os terminais de pagamento eletrônico, popularmente conhecidos como maquininhas de cartão, disponibilizem teclados físicos avulsos para utilização […]

O projeto de lei que acaba com a punição a pequenos municípios que não aprovaram seu plano de mobilidade urbana até abril deste ano (PL 3.229/2023) avançou em sua tramitação no Senado: nesta terça-feira (9), a proposta foi aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). Como o texto aprovado é um substitutivo — uma versão com alterações […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que estabelece o marco legal para o comércio exterior. A matéria segue para o Plenário. O PL 4.423/2024 foi apresentado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) e recebeu um substitutivo do senador Fernando Farias (MDB-AL). Entre outras medidas, a matéria busca: […]

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198, que prevê ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro, como campanhas informativas, atendimento especializado e acompanhamento psicológico das famílias após a alta hospitalar. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (9), institui o Novembro Roxo, com a celebração […]

Os registros de suicídio no Brasil e no Paraná reforçam a necessidade de ampliar ações de conscientização. Em 2024, o país registrou 16.446 mortes, ocupando a 8ª posição mundial entre os que apresentam os maiores índices. No Paraná, foram 912 registros no último ano, um crescimento de 12,6% em relação a 2023, quando ocorreram 805 […]

O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais uma disputa entre governo e oposição sobre qual gestão seria responsável pelas fraudes: a de Jair Bolsonaro ou a de Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a reunião, Lupi negou envolvimento no esquema […]