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Embora a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças tenha sido criada para protegê-las, sua aplicação automática e descontextualizada tem produzido graves injustiças com muitas mães e crianças brasileiras. O desafio é assegurar que as decisões judiciais sejam sensíveis à violência doméstica e que haja escuta qualificada de mulheres e crianças, verificação […]
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Créditos: Arte: Marcos Mariano A Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta quarta-feira (10), às 14h30, no Plenário, a assinatura oficial do repasse de R$ 20 milhões para construção do Instituto de Pediatria do Hospital de Clínicas da UFPR, o “HCzinho”. O recurso é fruto de uma economia do orçamento do Poder Legislativo Estadual. O valor, […]
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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou que a emenda constitucional que altera as regras do pagamento de precatórios (EC 136) tem um grande significado para o Parlamento e para toda a sociedade brasileira. Segundo Davi, a medida vai ajudar estados e municípios a equilibrar suas contas e a investir nas […]
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Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136, que altera as regras de pagamento de precatórios. A emenda teve origem na chamada PEC dos Precatórios (PEC 66/2023). A sessão conjunta foi presidida pelo senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado e do Congresso, […]
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Foi promulgada nesta terça-feira (9) a Emenda Constitucional 136, que altera as regras sobre o pagamento de precatórios para aliviar a situação fiscal dos entes federados. A emenda é decorrente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), que havia sido aprovada pelo Senado na semana passada. Os precatórios são […]
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Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD). Créditos: Valdir Amaral/Alep O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) disse nesta sexta-feira (5) em Carlópolis que todas ruas urbanas das 42 cidades do Norte Pioneiro serão pavimentadas pelo programa Asfalto Novo, Vida Nova. “Não vai ficar uma única sem asfalto ou fora deste programa lançado pelo governador Ratinho Júnior em […]
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Após receber parecer da Advocacia do Senado que aponta limites para o uso de documentos sob sigilo, o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), decidiu nesta terça-feira (9) adiar para a próxima reunião do colegiado a deliberação sobre o encaminhamento das denúncias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). […]
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Oportunizar o desenvolvimento econômico dos distritos rurais, de forma equivalente ao das áreas urbanas, com investimentos direcionados e estratégicos, é o principal objetivo do Programa de Desenvolvimento dos Distritos Rurais, que está em andamento em Cascavel. O projeto é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Cascavel, por meio da Agência de Inteligência e Fomento – […]
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Produtores de peixe de Castro, na região dos Campos Gerais, participaram nesta segunda-feira (8), de uma visita técnica a empreendimentos de referência na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). A ação, realizada em parceria entre Sebrae/PR, Associação de Piscicultores de Castro e Prefeitura Municipal, teve como objetivo conhecer boas práticas de manejo, gestão e comercialização que […]
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O debate girou em torno do estímulo às florestas plantadas, da preservação ambiental, do PL 364/2019 e dos impactos do “tarifaço” dos Estados Unidos. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar Como líder do Bloco Temático da Madeira na Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Artagão Júnior (PSD) participou, na última quarta-feira (3), em Porto Alegre, da reunião da […]
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