Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia inicia campanha Outubro Rosa com programação dedicada à saúde da mulher

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia inicia campanha Outubro Rosa com programação dedicada à saúde da mulher

Créditos: Arte: Anne Botero Símbolo mundial da luta contra o câncer de mama, o Rosa toma conta de outubro para reforçar a importância da conscientização e da prevenção contra o segundo tipo de câncer mais incidente entre mulheres no Brasil e no mundo, atrás apenas do câncer de pele não melanoma. No Paraná, o Instituto […]

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Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei — Senado Notícias

Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei — Senado Notícias

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar. Até então, os dois programas eram regulamentados por decretos presidenciais. A mudança assegura maior continuidade e estabilidade, independentemente do governo de plantão. Publicada no Diário Oficial da […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Sessão Especial sobre Outubro Rosa terá relatos sobre como lidar com câncer

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Sessão Especial sobre Outubro Rosa terá relatos sobre como lidar com câncer

Créditos: Arte: Mylena Oliveira Por proposição da deputada Secretária Márcia Huçulak (PSD), a Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta quinta-feira (02/10), às 9 horas, uma sessão solene alusiva ao Outubro Rosa, campanha nacional de alerta para importância da prevenção dos cânceres de mama e do colo de útero. O encontro abrirá espaço para quatro mulheres […]

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Em pronunciamento, à bancada, relator ad hoc do PL 528/2015, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara — Senado Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleições majoritárias deverá conter folhetos e volantes no sistema braile. Agora, o projeto vai à Câmara, salvo recurso para votação em Plenário. O PLS 528/2015, do senador Romário (PL-RJ), recebeu parecer favorável na […]

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Em pronunciamento, à bancada, relator do PL 4.809/2024, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário — Senado Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 segue com pedido de urgência para análise em Plenário. Com apoio unânime na CCJ, o texto recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Projeto de lei que institui a campanha permanente de apoio às APAEs avança na Comissão de Constituição e Justiça

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Projeto de lei que institui a campanha permanente de apoio às APAEs avança na Comissão de Constituição e Justiça

Deputado Cobra Repórter (PSD). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei 498/2025, do deputado estadual Cobra Repórter (PSD), que institui a campanha permanente de apoio às APAEs – Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais. A proposta foi aprovada […]

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Público infantil dita escolhas no varejo em outubro | ASN Paraná

Público infantil dita escolhas no varejo em outubro | ASN Paraná

O Dia das Crianças deve movimentar o comércio paranaense em outubro, confirmando a influência do público infantil no varejo. Levantamento realizado pela Fecomércio PR, em parceria com o Sebrae/PR, revela que 48,1% dos consumidores pretendem comprar presentes para celebrar o próximo dia 12 de outubro, superando até mesmo a intenção de compras para o Dia […]

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Maré de Oportunidade incentiva o turismo sustentável em pequenos negócios no litoral do Paraná | ASN Paraná

Maré de Oportunidade incentiva o turismo sustentável em pequenos negócios no litoral do Paraná | ASN Paraná

O litoral do Paraná vive um novo momento de desenvolvimento. No dia 30 de setembro, o Sesc Caiobá foi palco de mais uma das atividades do Maré de Oportunidades, evento que reuniu micro e pequenos empreendedores do turismo, ambulantes e fornecedores em um dia de capacitação, troca de experiências e rodadas de negócios. As ações […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > CCJ aprova projeto de lei que cria o Programa Regulariza Paraná

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > CCJ aprova projeto de lei que cria o Programa Regulariza Paraná

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei 775/2025, do Poder Executivo, que cria o Programa Regulariza Paraná, voltado à renegociação de créditos tributários do ICMS e de créditos não tributários originados pelo Instituto Água e Terra (IAT). De acordo com o Governo, a proposta busca […]

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Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara — Senado Notícias

Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30),  o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e outros pontos da Emenda Constitucional 132. O substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi aprovado por51 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção. Modificado, o projeto […]

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