Autor: Redação

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que cria um contrato de trabalho de especial para estimular a admissão de pesquisadores. A matéria também regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado com atividade remunerada. O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso […]

Votação do projeto teve a presença de catadores na Assembleia Legislativa. Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (15), o Projeto de Lei nº 330/2024, de autoria da deputada estadual Ana Júlia (PT), que garante a destinação prioritária dos resíduos sólidos produzidos por grandes geradores para cooperativas e associações de catadores de […]

O governo federal editou medida provisória que cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo do país. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União da segunda-feira (15), a MP 1.315/2025 aumenta o limite da concessão de quotas de depreciação acelerada para navios-tanque novos produzidos no Brasil e para embarcações de apoio marítimo usadas […]

Reunião ocorreu no início da tarde desta segunda-feira (15). Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência (CRIA) se reuniu nesta segunda-feira (15) para analisar propostas parlamentares. Entre elas, o Projeto de Lei 274/2024, das deputadas Marli Paulino (SD), Mabel Canto (PP) e Soldado Adriano […]

As deputadas e deputados estaduais aprovaram a iniciativa que institui o Conselho Estadual de Juventude do Paraná (CEJUV/PR). O texto foi votado na sessão plenária desta segunda-feira (15) e busca modernizar a estrutura do colegiado responsável pela política de juventude no estado, fortalecendo suas competências e atribuindo caráter deliberativo às decisões. A proposta do governo […]

Reunião extraordinária ocorreu no fim da tarde desta segunda-feira (15), no Auditório Legislativo. Créditos: Valdir Amaral/Alep A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou reunião extraordinária para analisar três emendas de Plenário ao Projeto de Lei 690/2025, que trata da redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 3,5% para […]

Reunião ocorreu após a sessão plenária desta segunda-feira (15). Créditos: Orlando Kissner/Alep A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Tercilio Turini (MDB), aprovou o projeto de lei que torna o laudo de diabetes tipo 1 válido por prazo indeterminado. A apreciação ocorreu na tarde desta segunda-feira (15), em reunião […]

A CPMI do INSS deve ouvir na quinta-feira (18), a partir das 9h, seis testemunhas ligadas a Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e ao empresário Maurício Camisotti, ambos presos em operação por fraudes em descontos em benefícios previdenciários. Os requerimentos serão votados nesta terça-feira (16), às 14h, em reunião extraordinária convocada pelo presidente […]

O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse, nesta segunda-feira (15), como novo presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul). — Nossa maior prioridade é exatamente a conclusão dos acordos comerciais entre o Mercosul e o EFTA [Associação Europeia de Livre Comércio]  e o Mercosul e a União Europeia, porque são questões importantíssimas, particularmente no momento em […]

Os riscos à privacidade e à segurança dos moradores do Paraná diante da privatização da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), atualmente em curso pelo Poder Executivo do Estado, bem como as medidas para barrar a transação, foram discutidos na manhã desta segunda-feira (15), em audiência pública. Empregados públicos lotaram o […]