Autor: Redação

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou nesta terça feira (16) decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça de tornar facultativa a participação de testemunhas em depoimentos na comissão parlamentar mista de inquérito. A declaração ocorreu após a convocação para depoimento, entre outros, de Tânia Carvalho dos Santos, esposa […]

O assassinato do delegado Ruy Ferraz Fontes em uma emboscada em Praia Grande (SP) foi tema de manifestações durante a sessão legislativa desta terça-feira (16). Senadores cobraram a aprovação de leis mais duras contra o crime organizado e também a indicação dos membros de uma CPI com esse fim. Ruy Ferraz Fontes é ex-delegado-geral da […]

Audiência ocorreu no Plenarinho da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (16). Créditos: Orlando Kissner/Alep Apesar dos membros serem anônimos, os grupos de autoajuda precisam ter visibilidade. O princípio foi ressaltado por representantes e gestores de grupos como Narcóticos Anônimos, Alcoólicos Anónimos, entre outros, que participaram da audiência pública “Dando Voz aos Anônimos: ‘Só por […]

A CPMI do INSS aprovou nesta terça-feira (16) a convocação para depoimento de Tânia Carvalho dos Santos, esposa do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes — conhecido como “Careca do INSS” — e do filho dele, Romeu Carvalho Antunes. Ambos são sócios de Antunes. Foram aprovadas também as convocações de Cecília Montalvão Queiroz, esposa do empresário […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto que garante a estudantes o acesso gratuito a informações pessoais mantidas em instituições de ensino. O PL 6.543/2019, do deputado Ivan Valente (PSol-SP), foi aprovado com mudanças acatadas pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e por isso volta à Câmara dos Deputados. O texto original (PL 10.156/2018 […]

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia (CCJ), presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSD), aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 313/2023, do Poder Executivo, que institui a Diária Especial por Atividade Extrajornada Voluntária, a gratificação intramuros e adota outras providências. A medida acrescenta dispositivo à Lei n° 19.130/2017 e prevê a possibilidade […]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) proposta que estabelece normas para o uso de aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical — as chamadas eVTOLs — no transporte urbano. A matéria segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Esse projeto de lei (PL 743/2025), do senador Esperidião Amin (PP-SC), […]

Os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta terça-feira (16). Autor do requerimento para a solenidade, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) considerou justo o reconhecimento à instituição “que impulsionou o desenvolvimento de vacinas, medicamentos e médicos diagnósticos e exerceu papel de liderança na pandemia de covid-19”. Entre […]

Deputada Maria Victoria (PP), segunda-secretária da Casa. Créditos: Orlando Kissner/Alep O Hospital da Criança de Maringá completou um ano de funcionamento com mais de 40 mil procedimentos realizados, entre consultas, exames e cirurgias. A deputada estadual Maria Victoria (PP), que iniciou em 2017 o trabalho de viabilização da unidade, comemorou o resultado. “São exames, consultas […]