Autor: Redação

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação das faixas de renda mais altas. O PL 1.952/2019 também institui um programa de regularização de dívidas tributárias para contribuintes de baixa renda. A […]

Créditos: Arte: Anne Botero O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), confirmou para a próxima terça-feira (30) a audiência pública para a apresentação do terceiro relatório de monitoramento do primeiro semestre de 2025 do Plano Plurianual (2024-2027). “Essa audiência é fundamental para darmos publicidade e acompanharmos as entregas […]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto (PL 2.460/2022) segue para votação do Plenário. Cuidado paliativo é uma abordagem de assistência para pessoas com doenças graves e progressivas, focada em aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida do paciente, […]

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSD), aprovou, em reunião nesta terça-feira (23), dois projetos de lei do Poder Executivo que tratam de modernizações em áreas estratégicas do Estado. O Projeto de Lei 773/2025 altera a Lei nº 17.959/2014, que autoriza o Governo a instituir […]

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a criação de um programa de remissão de dívidas habitacionais que pode beneficiar até 17 mil famílias paranaenses. A iniciativa trata de débitos nos contratos de mutuários junto à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). O texto foi um dos itens apreciados nas duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta […]

Solenidade ocorreu na noite desta terça-feira (23), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. Créditos: Orlando Kissner/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta terça-feira (23), no Plenário da Casa de Leis, uma sessão solene de outorga do título de cidadã honorária do Paraná para Tânia Lopes Anselmo, empresária do setor logístico. A iniciativa foi […]

Reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (23), na Sala das Comissões. Créditos: Valdir Amaral/Alep Ampliar a fiscalização para evitar a circulação dos chamados “piratas” pelas ruas das cidades paranaenses e desenvolver ferramentas digitais que permitam a concorrência com os aplicativos que transformaram o setor de transporte urbano. Essas são as principais reivindicações dos taxistas ouvidos […]

O combate à violência contra a mulher indígena precisa levar em conta suas especificidades culturais e, durante o atendimento à vítima, é essencial a presença de um intérprete para garantir que ela seja ouvida. Foi o que destacaram as especialistas ouvidas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado durante audiência pública nesta terça-feira (23). […]

Reunião ocorreu no início da tarde desta terça-feira (23), no Plenarinho. Créditos: Orlando Kissner/Alep Criar uma barreira para evitar que o leite em pó importado concorra com o leite in natura produzido no Paraná após ser reconstituído. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Luis Corti (PSB) aos produtores rurais que […]