Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor — Senado Notícias

Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor — Senado Notícias

Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. É o que estabelece a Lei 15.383, de 2026, sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. O texto […]

Continue Reading
Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo — Senado Notícias

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo — Senado Notícias

O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado hediondo, com penas de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. A norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União.  […]

Continue Reading
Parceria leva pequenos negócios à ExpoApras 2026 com foco em conexão com o mercado | ASN Paraná

Parceria leva pequenos negócios à ExpoApras 2026 com foco em conexão com o mercado | ASN Paraná

A participação do Sebrae/PR, do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR e do Sistema Fiep na ExpoApras 2026 vai levar atendimento especializado, conexões de negócios e espaço para exposição de pequenos negócios ao maior evento do setor supermercadista do Paraná. A iniciativa tem como foco ampliar as oportunidades comerciais e aproximar micro e pequenas empresas de […]

Continue Reading
Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Legislativa recebe cooperativistas em ação de educação política do Sistema Ocepar

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Assembleia Legislativa recebe cooperativistas em ação de educação política do Sistema Ocepar

A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu, na manhã desta quinta-feira (9), representantes do Sistema Ocepar (Organização das Cooperativas do Estado do Paraná), acompanhados por membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal da C-Vale Cooperativa Agroindustrial. A visita faz parte do Programa de Educação Política promovido pela Ocepar, com o objetivo de ampliar o entendimento do público […]

Continue Reading
Centro de desenvolvimento da CBF recebe jogos dos JUBsFut

Centro de desenvolvimento da CBF recebe jogos dos JUBsFut

As partidas dos Jogos Universitários Brasileiros de Futebol (JUBsFut) também estão sendo disputadas em Barra dos Coqueiros, cidade próxima a Aracaju, no primeiro Centro de Desenvolvimento do Futebol do Nordeste. Essa estrutura, idealizada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e inaugurada em agosto do ano passado para impulsionar as categorias de base e o futebol […]

Continue Reading
Ministério da Gestão prepara Executivo Federal para licitações via comércio eletrônico — Agência Gov

Ministério da Gestão prepara Executivo Federal para licitações via comércio eletrônico — Agência Gov

O Sistema de Compras Expressas (Sicx) do Governo do Brasil está previsto após atualização da lei de licitações, em novembro do ano passado. O Sicx vai facilitar o acesso de pequenas e microempresas. Para começar a operar, Gestão acerta detalhes com plataformas, juristas e servidores públicos Entre os dias 7 e 9 de abril, o […]

Continue Reading
Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Regional Cajuru: Assembleia nos Bairros realiza 1.920 atendimentos nas áreas de saúde, cidadania e assistência social

Assembleia Legislativa do Paraná | ALEP | Notícias > Regional Cajuru: Assembleia nos Bairros realiza 1.920 atendimentos nas áreas de saúde, cidadania e assistência social

6ª edição do Assembleia nos bairros ocorreu na tarde de quarta-feira (8), na Rua da Cidadania do Cajuru. Créditos: Valdir Amaral/Alep A 6ª edição do programa Assembleia nos Bairros, promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná em parceria com a Prefeitura de Curitiba, na Rua da Cidadania do Cajuru, contabilizou 1.920 atendimentos diretos à população, além […]

Continue Reading
CNIC aprova 481 projetos culturais e autoriza R$ 702 milhões em incentivos fiscais em Brasília — Agência Gov

CNIC aprova 481 projetos culturais e autoriza R$ 702 milhões em incentivos fiscais em Brasília — Agência Gov

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), realizou, nesta quinta-feira (9), a 369ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNC). Em formato virtual, o colegiado aprovou 481 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizou a captação de R$ 702 milhões em incentivos […]

Continue Reading