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Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), destacou que o Brasil possui instituições democráticas “fortes e eficazes” e descartou a existência de um cenário de censura no país. Segundo o relatório, elaborado após visita técnica ao país em fevereiro deste ano e divulgado na sexta-feira (26), […]
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As empresas e os microempreendedores que emitem notas fiscais ganharam mais tempo para adaptarem-se à reforma tributária. A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) decidiram não aplicar multas nem penalidades pela ausência de preenchimento dos campos do futuro imposto sobre consumo nas notas fiscais eletrônicas nos três primeiros […]
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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que documentos e depoimentos reunidos pela CPMI do INSS mencionam diretamente Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, em negócios envolvendo Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS. O senador afirmou que as investigações sugerem uma sociedade entre eles, além de […]
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O Mundial de Clubes de Vôlei Feminino começa nesta terça-feira (9) em São Paulo com dois times brasileiros entre os oito participantes: Praia Clube (MG) e Osasco (SP). O primeiro a estrear no Ginásio Pacaembu será o clube mineiro, atual campeão sul-americano, que enfrentará o Zamalek (Egito), a partir das 10h (horário de Brasília), pelo […]
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Já está em vigor a Lei 15.280, de 5 de dezembro de 2025, que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a extração de DNA dos condenados e obriga o criminoso a usar tornozeleira eletrônica nas saídas autorizadas do presídio. A nova lei — que teve origem no PL 2.810/2025, projeto da senadora […]
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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que a situação financeira do Banco de Brasília (BRB) exige apuração imediata. O parlamentar mencionou denúncias que apontam prejuízo superior a R$ 12 bilhões após a aquisição de ativos do Banco Master e afirmou que o rombo afeta diretamente o patrimônio público […]
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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a indicação do filme O Agente Secreto e do ator Wagner Moura ao Globo de Ouro evidencia a força criativa do país e reforça a urgência de aprovação de um marco regulatório para plataformas de streaming. O parlamentar criticou o substitutivo […]
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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) informou que a Universidade Federal de Campina Grande contará com um novo complexo esportivo financiado pelo PAC. Segundo ele, a obra, de R$ 28 milhões, foi assegurada após articulação com o Ministério da Educação e substituirá o ginásio que desabou em […]
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O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos remuneratórios congelados dos servidores relacionados ao tempo de serviço durante a pandemia de covid-19. O projeto trata de benefícios como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte e licença-prêmio a servidores públicos. Os pagamentos referem-se ao período entre […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (9), em reunião que começa às 10h, o projeto que institui um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro. A proposta (PL 2.926/2023), enviada pelo Poder Executivo, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro de 2024 e atualmente está em análise […]
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