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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a absolvição de quatro pessoas acusadas pelo crime conhecido como Caso Evandro, ao reconhecer que as condenações em primeira instância foram baseadas em provas ilícitas, obtidas mediante tortura. Seguindo o voto do relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o colegiado negou provimento ao recurso […]
Continue ReadingO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu liminar para flexibilizar duas medidas cautelares impostas ao prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Marcelo Lima. Denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro, ele não está mais obrigado ao recolhimento domiciliar noturno e poderá circular livremente nos limites do estado […]
Continue ReadingA Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a alteração dos critérios de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade dos servidores públicos, causando redução da remuneração quando persistem as mesmas condições de trabalho, viola o princípio da irredutibilidade de vencimentos. O colegiado deu provimento a um recurso do Sindicato dos Trabalhadores […]
Continue ReadingEditado em 6 de julho de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI) representou um grande avanço para a proteção jurídica desse grupo social. Ao longo da última década, essa legislação específica instituiu condições legais para o exercício da cidadania […]
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A Controladoria-Geral do Estado (CGE) está colaborando com a formação de futuros policiais penais e com a capacitação de gestores de unidades prisionais do Paraná. São cerca de 500 aprovados em concurso públicos, e já empossados no cargo, que participam do Curso de Formação da Polícia Penal do Paraná. Palestras sobre prevenção e enfrentamento a […]
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Os motoristas paranaenses terão alguns dias a mais para garantir o desconto de 6% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Receita Estadual prorrogaram o início do calendário de pagamento do tributo para a próxima sexta-feira (24). Com isso, as datas tanto para […]
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Os olhos dos paraenses estarão voltados nesta terça-feira (21) para o céu para observar o alinhamento dos planetas. Mas, para acompanhar o fenômeno natural, é importante que o céu esteja limpo. Pensando nisso, o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) dá dicas dos melhores lugares para assistir ao espetáculo. “Quem mora nos […]
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Em Foz do Iguaçu, alunos da rede estadual participantes do programa “Cota de Aprendizagem e Curso Técnico de Meios de Hospedagem” estão preparados para trabalhar na rede hoteleira do município. Criado em 2023 pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado do Turismo (Setu-PR) e da Educação (Seed-PR), o projeto prevê inserir novos […]
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A Ponte de Guaratuba, uma das maiores obras de infraestrutura em execução no Litoral do Paraná, começa a ganhar forma com a instalação das vigas longarinas de concreto pré-moldadas. Essas estruturas compõem a base da futura ponte e dão cara ao traçado que ligará os municípios de Guaratuba e Matinhos. Neste mês de janeiro, as […]
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A primeira viagem de 2025 do Programa Paraná + Viagem levou 110 pessoas de Floraí à praia de água doce de Porto Rico, no Noroeste do Estado. Por meio do programa, o passeio foi gratuito e destinado a pessoas idosas, proporcionado momentos inesquecíveis aos que, muitas vezes, não têm condições de arcar com os custos. […]
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