Autor: fkjoeamy

Direitos do Cidadão 6 de Outubro de 2023 às 18h34 MPF integra ação de cidadania voltada à população em situação de rua em Salvador (BA) Projeto Pop Rua Jud é coordenado pela Justiça Federal e conta com participação de outras instituições públicas e organizações não governamentais Foto: Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) participou do […]

Edital 040 comissão de heteroidentificação do 33º concurso graduação de direito.pdf — Documento PDF, 78 KB (80.855 bytes)

Na manhã desta sexta-feira (6), o auditório do Ministério Público Federal (MPF) no Acre sediou a abertura da audiência pública sobre empregabilidade LGBTQIA+, promovida também pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT-14), e Ministério Público do Acre (MPAC). Na abertura do evento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, […]

programapopruajud-trilhas-11042022.pdf — Documento PDF, 2,47 MB ​​​​(2585017 bytes)

Constitucional e Eleitoral 6 de Outubro de 2023 às 15h35 Anistia a partidos que não destinaram recursos mínimos a mulheres e negros nas eleições é inconstitucional, diz PGR Para Elizeta Ramos, regra prevista na EC 117/2022 é inadmissível retrocesso na concretização da participação feminina e de negros na política Arte: Comunicação/MPF “Os arranjos legislativos que, […]

Req. nºs 79/23 e 81/23, dos Deputados Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR) Renato Farias de Sousa Coordenador de Qualidade na Prestação do Serviço de Distribuição da Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel Daniel Mendonça Superintendente de Relações Institucionais e […]