Tomada de depoimentos. Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE - RJ)

Comissão aprova projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência física para efeito legal – Notícias

23/11/2023 – 16:43   Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Ribeiro: medida está em sintonia com a Constituição e a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2687/22, pelo qual o diabetes mellitus tipo 1 (autoimune) passa […]

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"A responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais" — Portal da Câmara dos Deputados

Feira para desafios em inovação é tema do LabTalks de amanhã — Portal da Câmara dos Deputados

O Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados vai debater, nesta sexta-feira (24), uma novidade na relação entre gestores públicos e startups: a Feira Reversa de Desafios Públicos. Testado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o novo modelo para futura contratação de startups segue uma lógica diferente, e seus resultados serão apresentados em primeira mão […]

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debatedores apoiam prorrogação das cotas em concursos públicos — Senado Notícias

debatedores apoiam prorrogação das cotas em concursos públicos — Senado Notícias

Instituída em 2014 e com vigência programada para dez anos, a Lei de Cotas reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos da administração pública federal, autarquias, fundações e empresas públicas, bem como nas sociedades de economia mista controladas pela União. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto (PL 1958/2021) que prorroga até […]

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Audiência ocorreu no Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22).

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Obrigatoriedade de vacina contra Covid em crianças de 6 meses a 5 anos de idade é debatida na Assembleia

Por proposição do deputado Ricardo Arruda (PL), aconteceu no Plenário da Assembleia Legislativa uma audiência pública para debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 para crianças a partir de seis meses até os cinco anos de idade, com a presença de especialistas para esclarecimento acerca da exigência pelo Ministério da Saúde e as possíveis punições […]

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"A responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais" — Portal da Câmara dos Deputados

Projeção de frases no Congresso integra ações pelo Dia de Combate à Dengue — Portal da Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional recebe projeções de frases e imagens nesta quarta-feira (22), das 19h às 22h, como parte das ações pelo Dia Nacional de Combate à Dengue (penúltimo sábado do mês de novembro). A fachada da Câmara e do Senado também ficaram iluminadas de amarelo no último domingo (19). O objetivo da campanha em torno da data, […]

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Os visitantes também puderam contribuir com a campanha Tampinha Paraná.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Alunos do Colégio Estadual Padre Cláudio Morelli visitam a Assembleia

Na manhã dessa quarta-feira (22), os estudantes do Colégio Estadual Padre Cláudio Morelli, de Curitiba, conheceram os espaços da Casa de Leis do estado e acompanharam a sessão plenária realizada às 9h30. Além de vivenciarem na prática os conteúdos aprendidos em sala de aula, os alunos do 2° ano do ensino médio também aproveitaram a […]

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Senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) cumprimennta senador Jaques Wagner (PT-BA).

Aprovada isenção de tributos para serviço de reforma de pneus — Senado Notícias

O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Confins. De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o PL 2.470/2022 será agora encaminhado para apreciação da Câmara dos Deputados. Durante a discussão do projeto, que teve sua votação adiada […]

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