"A responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais" — Portal da Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova alteração à Lei Geral do Esporte para aumentar transparência de entidades esportivas — Portal da Câmara dos Deputados

Na reunião deliberativa realizada nesta quarta-feira, 6, a Comissão do Esporte discutiu e votou o Projeto de Lei 328/2023, de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que pretende promover maior transparência, assegurar o contraditório e ampla defesa perante instâncias julgadoras. O relator na Comissão do Esporte, deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE), apoiou a proposta: “Essa […]

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Aos 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos, debatedores pedem reparação pela escravidão — Senado Notícias

Aos 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos, debatedores pedem reparação pela escravidão — Senado Notícias

Na véspera da comemoração dos 75 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), a ser celebrado no próximo domingo (10), especialistas e senadores disseram que o Brasil precisa priorizar, entre outras ações, a reparação histórica da escravidão, a educação das relações étnico-raciais e o combate à fome […]

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Solenidade ocorreu no Plenário da Casa na noite desta quarta-feira (6).

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Assembleia Legislativa presta homenagem às Guardas Municipais

A sessão solene desta quarta-feira (06), no Plenário da Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Samuel Dantas (Solidariedade) e aprovada por unanimidade por todos os deputados, homenageou as Guardas Municipais, instituições responsáveis para, no âmbito dos municípios, zelar pela proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas, pela preservação da […]

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CMO aprova aumento de R$ 10,5 bi na receita do Orçamento de 2024 — Senado Notícias

CMO aprova aumento de R$ 10,5 bi na receita do Orçamento de 2024 — Senado Notícias

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório da receita referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), com um acréscimo de R$ 10,5 bilhões na estimativa. O valor é de R$ 813 milhões após descontadas as transferências obrigatórias para estados e municípios. A relatora, senadora Professora […]

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À tribuna, em discurso, senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Kajuru elogia operação da Polícia Federal contra o tráfico internacional de armas — Senado Notícias

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta quarta-feira (6), parabenizou a Polícia Federal pela operação realizada contra o tráfico internacional de armas. A ação policial conseguiu desarticular um grupo suspeito de fornecer armamento para as facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). O senador destacou que, segundo informações de autoridades, o […]

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Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Credenciamento de imprensa para solenidade de entrega de título de Cidadania Honorária ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Credenciamento de imprensa para solenidade de entrega de título de Cidadania Honorária ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Paraná inicia hoje, 6 de dezembro de 2023, o credenciamento dos profissionais de imprensa para a cobertura da Sessão Solene que acontecerá no dia 15 de dezembro (sexta-feira), às 18 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para a entrega do título de Cidadão Honorário do Paraná […]

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“Apresentar emendas à LOA e ao PPA e votar as respectivas leis, são uma das principais atribuições dos parlamentares para definir recursos públicos para entidades, programas, ações e políticas públicas, além de prever receitas e fixar despesas do Governo do Estado”, disse Goura.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Deputado Goura (PDT) tem acatadas emendas à LOA 2024

Com emendas relacionadas principalmente ao meio ambiente, cultura, economia local, cidadania e cidade e mobilidade, o deputado estadual Goura (PDT) teve acatadas pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) 23 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 e 22 emendas ao Plano Plurianual (PPA) 2024/2027. A reunião aconteceu nesta terça-feira (5), […]

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Visitantes foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD), no Gabinete da Presidência.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Comitiva da Assembleia do Espírito Santos quer “importar” projetos de sucesso do legislativo paranaense

Uma comitiva da Assembleia Estadual do Espírito Santo (Ales) esteve na Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quarta-feira (7), para conhecer melhor as iniciativas desenvolvidas pelo legislativo estadual de aproximação, transparência e serviços à sociedade paranaense. A intenção é implementar algumas das ações no parlamento capixaba. Entre elas, a Assembleia Itinerante, que promove a interiorização do […]

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