Autor: fkjoeamy

Líder do Governo Ratinho Junior na Assembleia Legislativa, o deputado Hussein Bakri (PSD) diz encerrar 2023 com o sentimento de dever cumprido com o povo paranaense. O parlamentar destaca que a Casa teve papel fundamental para garantir a aprovação de pleitos históricos do funcionalismo para a reestruturação de várias carreiras do Estado; da criação de […]

O Paraná pode se tornar um dos primeiros estados a contar com uma espécie de “Código Estadual de Defesa do Consumidor”. Nesta terça-feira (12), o deputado estadual Paulo Gomes (PP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, protocolou o projeto de lei de Consolidação das Leis do Consumidor do Estado. […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto, na terça-feira (12), lei que muda o Imposto de Renda (IR) sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. A Lei 14.754, de 2023, foi publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU). A […]

12/12/2023 – 21:50   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré associadas à infecção pelo vírus Zika. A proposta será enviada […]

Com a realização de cinco sessões, Assembleia Legislativa do Paraná encerrou as votações em 2023. Propostas como o Plano Plurianual (PPA), a Lei Orçamentária Anual (LOA), alterações importantes para categorias na área de educação, além da mudanças no ICMS e iniciativas dos deputados marcaram o último dia de discussões no Plenário antes do início do […]

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, durante as sessões desta terça-feira (12), o projeto de lei complementar 14/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 123/2008, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos do Quadro dos Funcionários da Educação Básica da Rede Pública Estadual do Paraná (QFEB). A […]

Por proposição do primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD), e da deputada Flávia Francisquini (União Brasil), a sessão solene desta terça-feira (12) prestou homenagem aos 45 anos do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar). O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) é uma empresa pública do Governo do Estado fundada em 1940 […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, afirmou, nesta terça-feira (12), que o Tribunal tem uma sensibilidade grande com a questão fundiária e que este não é o momento de ações violentas de reintegração de posse. “Temos que resolver os conflitos com respeito à dignidade humana e não […]

Em sua 32ª reunião, a comissão parlamentar de inquérito que investigou a atuação de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) aprovou seu relatório final nesta terça-feira (12). O documento apresenta seis projetos legislativos e pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, acusado de […]