Autor: fkjoeamy

Quando a plataforma Adapta Brasil do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação aponta que 3.679 municípios brasileiros, ou seja, 66%, têm baixa ou baixíssima capacidade adaptativa para desastres geohidrológicos, é possível vislumbrar a severidade do problema a que estão suscetíveis os cidadãos brasileiros. Essa constatação de despreparo mostra que a adaptação climática — que requer […]

O Senado vai analisar um projeto de lei que institui regime especial de tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica afetada por catástrofes reconhecidas pelo poder público e para obras de relevante interesse nacional. O PL 1.649/2024 suspende a exigibilidade de cobrança de tributos federais nessas obras. A suspensão será convertida em isenção sob a […]

                    O Prêmio Transparência e Fiscalização Pública objetiva homenagear trabalhos ou ações que merecem especial destaque para a causa da transparência e fiscalização na gestão administrativa, patrimonial dos recursos públicos no Brasil.                     O Prêmio é realizado […]

Veterano na política, Garibaldi Alves Filho, de 77 anos, defende e afirma acreditar na soberania das urnas e do voto. Nascido em 1947, em Natal (RN), ele foi ministro, governador, senador, prefeito e deputado estadual. No Senado, exerceu a presidência de dezembro de 2007 até fevereiro de 2009. Apesar de todos os cargos públicos ocupados, […]

Por proposição da deputada Márcia Huçulak (PSD), a Assembleia Legislativa do Paraná presta nesta segunda-feira (27/05) duas homenagens ao setor da Enfermagem: uma pelos 50 anos do curso da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que serão destacados no Grande Expediente; outra, uma sessão solene alusiva à Semana da Enfermagem, quando profissionais de destaque serão homenageados. […]

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (24), decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que beneficiaram o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente da empreiteira Odebrecht Marcelo Odebrecht, que haviam sido condenados na Operação Lava Jato. O parlamentar avaliou que o Supremo segue agindo como “protagonista” do país e que “o mundo está […]

Em evento realizado nessa terça-feira (21) na Câmara dos Deputados, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a necessidade de um esforço conjunto de todos os atores do processo eleitoral – partidos, órgãos públicos, candidatos e sociedade – no combate à violência política de gênero, sobretudo diante da proximidade das eleições municipais. A prática, considerada crime […]

A medida provisória (MP) 1.223/2024, publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU), abre novo crédito extraordinário no valor de R$ 1,8 bilhão para enfrentar a calamidade pública causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A maior parte (R$ 1,2 bi) será para o auxílio-reconstrução, criado pelo governo em 15 de maio […]

24/05/2024 – 11:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: é preciso sensibilizar empregadores sobre importância da inclusão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criação de uma política para facilitar a inclusão e a permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho […]