Autor: fkjoeamy

O deputado estadual Alisson Wandscheer (Solidariedade) homenageou 17 (dezessete) policiais do 13º e 23º Batalhões da Polícia Militar do Paraná com menções honrosas da Assembleia Legislativa do Paraná. A honraria foi entregue durante a sessão plenária desta terça-feira (11). Os policiais homenageados trabalham nas equipes da Patrulha Maria da Penha e também nas rondas ostensivas […]

Facilitar o processo de regularização de imóveis urbanos, garantindo o acesso à moradia digna para toda a população do Paraná, o desenvolvimento social e econômico, evitando a ocupação irregular. Com esses objetivos foi lançada na noite desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Estado, a Cartilha REURB – Regularização Fundiária Urbana, iniciativa pioneira, que vai […]

Na manhã da última quinta-feira (06/06), a Secretaria da Mulher promoveu a Aula Magna do curso “Implementação do Orçamento Mulher e o Processo Legislativo Orçamentário” no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com apoio do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O evento, que teve a […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais, além de outros nove programas em […]

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto que coíbe a intimidação sistemática (bullying) no esporte. O PL 268/2021, que tem origem na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial, altera a Lei Geral do Esporte (LGE — Lei 14.597, de 2023) para determinar a adoção de medidas para prevenção e enfrentamento do […]

 A Comissão do Esporte discutiu nesta terça-feira, 11/6, a criação de uma data comemorativa nacional para celebrar a crônica esportiva. A audiência pública foi proposta pelo deputado Douglas Viegas (União-SP), no Req 46/24, que explicou o motivo da data escolhida, 16 de maio: “Em um intervalo de menos de 24 horas, três dos mais importantes […]