“A proposta é inconstitucional. Não apresenta quais projetos serão beneficiados pelo fundo, elencando somente os órgãos que receberão o repasse da receita. Além disso, fere o artigo 167, inciso XIV, da Constituição,” afirmou Requião Filho. O deputado Arilson Chiorato (PT), Vice-líder da Oposição, também tinha votado contra a proposta na CCJ.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Oposição rejeita projeto por inconstitucionalidade e propõe Fundo para Prevenção de Desastres

Deputados da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná protocolaram nesta segunda-feira (1º) emenda ao Projeto de Lei (PL) nº 375/2024. A proposta do Poder Executivo, votada em 1ª discussão nesta tarde, institui o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (FEIIN). No entanto, foi retirada de pauta para a 2ª votação em sessão extraordinária devido […]

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De acordo com a matéria, a implantação será realizada de forma gradativa de acordo com as condições e cronogramas elaborados pela Secretaria de Estado da Educação (SEED) até que 100% da rede garanta aos alunos o direito à merenda escolar orgânica.

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > CCJ aprova proposta que quer garantir merenda 100% orgânica

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (02) uma proposta que pretende tornar orgânica 100% da merenda escolar da rede pública do Estado do Paraná. Os parlamentares aprovaram o projeto de lei 368/2021, de autoria da deputada Luciana Rafagnin (PT), que altera a Lei n° 16.751/2010, […]

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Ministra Nísia acompanha entrega de novos leitos de UTI para Niterói — Agência Gov

Ministra Nísia acompanha entrega de novos leitos de UTI para Niterói — Agência Gov

Neste sábado (6), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, visitou o Hospital Municipal Oceânico Dr. Gilson Cantarino O’Dwyer(HMOGC), em Niterói (RJ), para acompanhar a entrega de 20 novos leitos e uma ambulância para renovação de frota do SAMU 192 . A iniciativa fortalece a ampliação da resposta ao tratamento de câncer na cidade. Dentre os […]

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Reunião ocorreu no início da tarde desta terça-feira (2).

Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias > Deputadas manifestam apoio à caminhada que acontecerá no dia estadual de combate ao feminicídio

A segunda edição da Caminhada do Meio-Dia, evento que faz parte da programação da Campanha Paraná Unido no Combate ao Feminicídio, será realizada no dia 22 de julho – Dia Estadual de Combate ao Feminicídio – em dezenas de cidades paranaenses. O assunto foi discutido pela Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Paraná com a […]

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