Autor: fkjoeamy

A Comissão Especial de Consolidação das Leis do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (08) uma subemenda substitutiva geral ao texto que cria o Código Estadual do Consumidor, acatando as emendas apresentadas ao projeto. Os membros da Comissão aprovaram o projeto de lei 1.055/2023, de autoria dos 54 deputados paranaenses, que recebeu […]

A Comissão do Esporte homenageou na manhã do dia 04 de julho as empresas que mais apoiaram o Esporte em 2023. Foi entregue pela terceira vez a Comenda Incentivadores do Esporte às dez empresas que mais investiram recursos em 2023 por meio da Lei de Incentivo ao Esporte em projetos voltados ao desenvolvimento esportivo. Para […]

ma política para cuidar de quem cuida e de quem é cuidado. Um projeto de lei para dar visibilidade e dignidade à situação de milhares de brasileiros que, mesmo executando funções vitais, ficam muitas vezes alheios a direitos básicos, como estudo, salário e Previdência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã desta […]

O Rio Grande do Sul precisa acelerar a implantação dos sistemas de proteção contra as cheias para evitar tragédias como a que ocorreu em maio deste ano. A avaliação é de debatedores que participaram nesta segunda-feira (8) de uma audiência pública da comissão temporária externa criada para acompanhar o enfrentamento da calamidade nesse estado. O […]