Autor: fkjoeamy

Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando em análise no Parlamento. No Senado, os parlamentares debruçam-se sobre vários projetos que buscam garantir valores mínimos aos trabalhadores de diversas categorias. A Constituição Federal determina no inciso 5º, do artigo 7º, […]

A Assembleia Legislativa do Paraná receberá mais um mutirão de conciliação promovido pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). O evento, no dia 30 de julho, abre uma nova série de atendimentos até o fim do ano, que terá divisões temáticas envolvendo, além de questões relacionadas ao Direito de Família, também Direitos do Consumidor […]

Aproveitando o recesso parlamentar de julho, a Diretoria de Assistência ao Plenário e a Diretoria Legislativa concluíram a atualização dos manuais de modelos de proposição e de técnicas legislativas com o objetivo de contribuir para a agilidade na tramitação das proposições, adequá-las a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao Regimento Interno da Casa […]

No programa Conexão Radical da TV Assembleia desta semana, Angélica Alves conversa com o presidente da Federação Paranaense de Futebol Americano, Jackson Bartnik que contou sobre a consolidação do esporte no país e sua trajetória até chegar a gestão da Federação Paranaense. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, assessor jurídico junto ao Tribunal […]