O deputado estadual Goura (PDT) manteve agenda de reuniões com entidades que atuam junto às comunidades migrantes em Curitiba para tratar dos problemas e reivindicações com o objetivo de definir pautas comuns a serem encaminhadas aos órgãos públicos que atuam na questão.
“Essas reuniões permitiram discutir pautas comuns e demandas específicas nas quais o mandato pode atuar, com foco na efetivação das políticas públicas voltadas a essa população de migrantes que está crescente no estado”, disse Goura, ao avaliar os encontros, que culminaram numa reunião na Superintendência da Polícia Federal no Paraná (SR/PF/PR), na sexta-feira, dia 9 de maio.
Entre os dias 25 de abril e 7 de maio, Goura se reuniu com representantes da ONG-José, da União da Comunidade dos Estudantes e Profissionais Haitianos (UCEPH) e da Associação para a Solidariedade dos Haitianos no Brasil (ASHBRA), além de um encontro com representantes o Centro de Apoio ao Migrante (CEAMIG).
Representatividade
Goura destacou que todas essas entidades fazem um trabalho essencial de apoio para atender aos migrantes, que vão desde questões do dia a dia até a regularização de documentos e outros atendimentos junto a órgãos públicos, entidades privadas e ajuda para encontrar emprego, entre outras demandas.
“Muitos dos migrantes que vêm estudar e trabalhar no nosso país acabam optando por fixar residência nas nossas cidades. O mínimo que temos que fazer é acolhê-los com a dignidade e cuidado que merecem”, destacou o deputado.
Segundo dados da Polícia Federal, 39,3 mil estrangeiros solicitaram visto na sede de Curitiba nos últimos 15 anos. A Casa Latino-Americana (Casla) estima entre 15 mil e 19 mil imigrantes e refugiados vivendo hoje na cidade.
Pauta
O deputado destacou que uma maior atuação do mandato na questão dos direitos dos migrantes se deve à presença de Laurette Bernadin Louis, presidenta da ASHBRA e que agora faz parte da equipe.
“Conheci a Laurette antes de eu entrar na política. Sempre foi uma lutadora pela causa dos migrantes. É um grande reforço. Ela articulou esses encontros e será responsável pela pauta no mandato”, destacou Goura.
Estudos
Diante de todas as situações e de poder conhecer melhor a situação dos migrantes, o deputado disse que estuda a possibilidade de promover um debate público sobre a criação de uma política estadual para migrantes, refugiados e apátridas no Paraná.
“Nós ainda vamos ampliar e aprofundar as discussões sobre a situação da população de migrantes em Curitiba e no Paraná”, afirmou o deputado. Segundo ele, a base de discussão deve ser o reconhecimento da universalidade dos direitos humanos. “Que garantem a isonomia de acesso a serviços e oportunidades para todos, sem distinção.”
Audiência pública
Para Goura, qualquer proposta que crie ou consolide políticas públicas para a população migrante deve ser construída de forma coletiva. “Por isso, para termos um diagnóstico mais aprofundado da situação atual, vamos convocar uma audiência pública para ser realizada ainda no segundo semestre deste ano na Assembleia Legislativa”, declarou.
Superintendência da PF
Na reunião com o superintendente da Polícia Federal no Paraná, Rivaldo Venâncio, realizada no dia 9 de maio, a principal queixa das entidades foi sobre a demora e a qualidade no atendimento aos migrantes.
Segundo o superintendente da PF, a fila para agendamento chega a três meses, o atendimento é terceirizado e há limitação de recursos. Venâncio informou que a unidade de Curitiba é a quarta do país em número de atendimentos a migrantes.
Vagas
Segundo ele, existe um convênio com o CEIM (Centro de Informação para Migrantes, vinculado à SEJU), que garante vagas prioritárias para casos encaminhados, mas muitas não são ocupadas.
“Sobram vagas, mas os encaminhamentos chegam incompletos ou nem chegam. Se tivéssemos melhoria nesse sentido poderíamos até ampliar esse atendimento prioritário”, garantiu Venâncio.
Outro local de atendimento
A Polícia Federal disponibiliza 80 vagas para atendimento prioritário para migrantes às quartas-feiras. “Poderíamos até oferecer outras 80 vagas em outro dia”, disse.
Outra sugestão do superintendente foi a de se ter outro local para melhorar e acelerar os atendimentos. “Termos um ponto de atendimento mais central e acessível, no Centro de Curitiba, seria um avanço bem significativo”, afirmou.
Goura disse que vai cobrar a Secretaria de Justiça e outros órgãos para melhorar a estrutura e ampliar o funcionamento do CEIM.
CEAMIG pede casa de acolhida
Dois dias antes, em 7 de maio, Goura visitou o CEAMIG, que funciona na Paróquia São José e Santa Felicidade e atua com acolhimento e apoio a migrantes desde os anos 2000.
O centro oferece cursos de português, orientação sobre regularização documental, distribuição de alimentos e roupas, além de articulação com empresas para inserção no mercado de trabalho.
O padre Sales Conceição de Melo Nogueira foi direto ao apontar o principal desafio: “Precisamos de uma casa de acolhida. A demanda é grande e a estrutura atual não é suficiente.”
Goura afirmou que o mandato está à disposição para articular soluções junto ao poder público. “Não podemos continuar tratando migrantes como invisíveis. Eles têm direitos. E esses direitos precisam ser garantidos”, afirmou o deputado.
ONG-José
A agenda começou no dia 25 de abril com a ONG-José, formada por imigrantes da Guiné-Bissau, que também atende pessoas de países como Venezuela, Haiti, Cuba, Bolívia, Angola e outros. A organização atua em Curitiba e auxilia migrantes com documentação, integração e até apoio a brasileiros que desejam emigrar.
Durante a reunião, os integrantes da diretoria relataram dificuldades enfrentadas na Polícia Federal e a ausência de acolhimento por parte do poder público.
Goura propôs encaminhar o pedido de reconhecimento da ONG como de utilidade pública estadual e municipal, e sugeriu uma audiência pública para ampliar o debate.
Também será articulada uma reunião com a UFPR para tratar da situação dos estudantes migrantes e da criação de um acervo acadêmico sobre migração no estado.
UCEPH
No dia 5 de maio, Goura se reuniu com representantes da UCEPH, entidade sem fins lucrativos com sede em Curitiba. A organização promove projetos de formação e integração voltados à população haitiana e africana.
Entre os programas em andamento estão cursos de capacitação em parceria com o SENAC e a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar, além de uma horta comunitária em Campo Magro e ações de apoio ao ingresso de migrantes no ensino superior, com apoio da UFPR.
ASHBRA
A ASHBRA, Associação para a Solidariedade dos Haitianos no Brasil, participou da reunião realizada também no dia 7 de maio. A entidade apresentou as principais dificuldades enfrentadas pela comunidade haitiana em Curitiba e reafirmou a necessidade de articulação com o poder público para ampliar o acesso a direitos e serviços.
