O deputado estadual Goura (PDT) e o Ministério da Cultura (MinC) promovem, nesta sexta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná, uma audiência pública sobre a distribuição dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A audiência será realizada no Auditório Legislativo, a partir das 14h.
O objetivo da audiência, ressaltou Goura, é democratizar o debate sobre a cultura no estado do Paraná, fortalecer e ampliar o acesso aos recursos da Aldir Blanc em todos os 399 municípios. “A Política Nacional Aldir Blanc começou como um auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura e hoje em dia é uma das políticas públicas mais importantes para o fomento às artes, à cultura e à economia criativa do nosso país”, afirmou
Presença do Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura estará representado na audiência pública pela Secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins. Em evento do MinC realizado na quarta-feira (12), ela ressaltou que a Aldir Blanc tem sido peça-chave na construção de um modelo de articulação das políticas públicas federativas na cultura.
“A Lei Aldir Blanc representa uma oportunidade fundamental para entendermos a articulação das políticas públicas federativas. O desafio é construir um sistema mais próximo de uma pactuação federativa do que de um sistema nacional propriamente dito, pois não contamos com recursos provenientes de impostos específicos, como acontece em outras áreas”, explicou.
Audiência aberta
O deputado Goura ressaltou que é fundamental a participação de todas as pessoas envolvidas no setor para democratizar o acesso aos equipamentos de cultura e descentralizar as iniciativas. “Todo mundo precisa ser ouvido e todo mundo pode participar. Por isso, vamos receber trabalhadoras e trabalhadores da cultura, artistas, representantes da Secretaria da Cultura, todo mundo que faz a cultura acontecer no estado do Paraná”, disse.
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A PNAB (Lei nº 14.399/2022), segundo o MinC, é a maior política pública de cultura da história do Brasil e consiste na distribuição por meio de um modelo de transferência fundo-a-fundo, durante 5 anos (2023-2027), de um montante de R$ 3 bilhões aos entes federativos, que são rateados conforme critérios de Fundos de Participação e coeficiente populacional.
Após adesão e recebimento dos recursos, a política é implementada de forma descentralizada. Dessa forma, os trabalhadores e trabalhadoras da cultura acessarão o recurso por intermédio dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, e não diretamente pelo Ministério da Cultura.
Serviço:
Audiência Pública: Distribuição de verbas da Política Pública Aldir Blanc no Paraná
Local: Auditório Legislativo da Alep (Praça Nossa Sra. da Salete, Centro Cívico, Curitiba)
Data: 14 de fevereiro
Horário: 14h às 18h
Realização: deputado estadual Goura e Ministério da Cultura
