2026.04.29-Blocos.pdf
Política
2026.04.29-Blocos.pdf
Leia também
Política
PL cria política de tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva
PL 2977/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Tecnologia Assistiva e à Mobilidade Inclusiva e está em análise na…
Política
Projeto reserva 1% do Fundo de Segurança para defesa pessoal de mulheres
PL 2810/26 destina 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública a cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres em situação…
Política
Câmara aprova acordo do Mercosul de proteção a mulheres
Projeto segue para o Senado e prevê reconhecimento mútuo de medidas de proteção entre países do Mercosul, com prioridade às…