Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticos será votado em Plenário na quinta-feira (15). O
Fazer tatuagem e piercing em animais é prática condenada pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária e já é proibida em alguns estados e municípios. O projeto em pauta altera a
No Senado, o projeto foi aprovado pelas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição e Justiça (CCJ). O relator na CCJ, ex-senador Alexandre Silveira, salientou que tatuagens e piercings são procedimentos dolorosos que expõem os animais a várias complicações, incluindo infecções, inflamações, reações alérgicas, cicatrizes e complicações com anestesia.
Se o texto for aprovado em Plenário sem alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial.
Margem Equatorial
A criação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, tema do projeto de resolução (PRS)
De acordo com o texto, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e outros, a frente terá como objetivo promover o debate, a formulação e o desenvolvimento de ações legislativas voltadas ao apoio e fortalecimento da exploração de petróleo na região. A Margem Equatorial é o trecho do mar territorial brasileiro localizado entre o Amapá e o Rio Grande do Norte. Parte dela abrange a foz do Rio Amazonas.
Os signatários do projeto argumentam que a exploração das reservas da Margem Equatorial poderá elevar a produção nacional de petróleo, reforçar a soberania energética do país e impulsionar o desenvolvimento social e econômico das Regiões Norte e Nordeste. O PRS 2/2025 foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI) em reunião em 29 de abril, com relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Ferrovias autorizadas
A pauta prevê ainda a votação do projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer). O
A proposição, de Zequinha Marinho, tramita na forma do relatório do senador Lucas Barreto (PSD-AP) aprovado em 10 de dezembro na CI.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
