Nova isenção do Imposto de Renda vai beneficiar 36 milhões de contribuintes, estima sindicato

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A isenção do IR até R$ 5 mil beneficiaria 36 milhões de contribuintes. Isso representa 78,2% do total de 46 milhões que declaram Imposto de Renda todos os anos, segundo a Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).

Cálculos do governo apontam que a medida custaria por volta de R$ 35 bilhões. Ela deve ser compensada com a taxação de “super-ricos”.

O Congresso Nacional, no entanto, tem resistido a aprovar medidas de aumento de arrecadação, o que deixa o mercado financeiro apreensivo sobre a efetiva compensação da ampliação da isenção. Além disso, há um entendimento de que a medida é altamente populista, dado que afetaria quase 80% dos contribuintes.

A medida de correação do IR é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os detalhes da medida ainda não foram anunciados pelo Ministério da Fazenda.

O desenho que vinha sendo feito teria um impacto de cerca de R$ 35 bilhões na receita de impostos. Esse desenho prevê limitar o benefício a quem efetivamente ganha até esse valor por mês, mas haveria uma “rampa” para evitar que trabalhadores que recebem um pouco mais não sejam prejudicados.

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Foi pensando em evitar um impacto ainda maior na arrecadação que se estuda uma forma de limitar a medida, como mostrou O GLOBO.

Por isso, o que se estuda é que apenas quem efetivamente ganhe até R$ 5 mil seja beneficiado.

O recolhimento do Imposto de Renda atualmente é feito por faixas. Hoje, até R$ 2.259,20 do salário de todos não é tributado. Desse valor até R$ 2.826,65, cobra-se 7,5%.

A escadinha segue até que ganhos acima de R$ 4.664,68, que recolhem alíquota de 27,5%. Além disso, há deduções que fazem a alíquota efetivamente cobrada variar.

Essa fórmula de cobrança de imposto impede que simplesmente se aumente a faixa de isenção, pois seria preciso reajustar todas as faixas.

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Para isentar quem ganha até dois salários mínimos, o governo criou um modelo com desconto simplificado automático para fazer quem recebe até dois salários mínimos (este ano, R$ 2.824), não pague imposto, mas não isente essa parcela do salário de quem ganha mais do que isso.