Em seus 15 anos de existência, a Procuradoria da Mulher vem consolidando sua atuação no combate à violência de gênero, acompanhando de perto as denúncias de violação dos direitos da mulher. Para alcançar este objetivo, luta pela ampliação da participação feminina na política e nos espaços de poder; estabelece parcerias para promoção da autonomia econômica da mulher, além de contribuir diretamente para formulação de políticas públicas integradas para a saúde da mulher.
A Procuradoria desenvolve suas ações de forma conjunta com instituições e organizações parceiras, Comissões Permanentes da Casa – em especial a Comissão dos Direitos da Mulher – e, principalmente, com a Coordenação-Geral dos Direitos da Mulher da Câmara, que representa uma Bancada Feminina formada por Deputadas comprometidas e dedicadas, que não medem esforços para lutar pelas causas femininas.
Entre suas conquistas estão a formalização de protocolos de atendimento, recebimento e acompanhamento de denúncias; a consolidação da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher e a cooperação com organismos nacionais e internacionais de promoção dos direitos da mulher.
O incentivo à criação de Procuradorias da Mulher nos Estados e Municípios brasileiros constitui-se importante mecanismo de fortalecimento da democracia, uma vez que viabiliza a ampliação da participação e representatividade das mulheres.
Programação
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Data |
Horário |
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21/05 |
8h |
Inscrição/presença – momento do café
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9h |
Abertura – Hino Nacional (por Nádia Santolli) Deputado Artur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados Deputada Soraya Santos, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados Deputada Benedita da Silva, Coordenadora-Geral da Bancada Feminina Deputada Yandra Moura, Coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política
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10h/11h30 |
Painel 1: Eleições municipais de 2024 e a importância das mulheres nos espaços de poder Ministra Edilene Lobo, Tribunal Superior Eleitoral (TSE): fraude à cota de gênero e cassação de mandato (uso de candidaturas-laranja) Conselheira Renata Gil, Conselho Nacional de Justiça (CNJ): protocolo de integração entre os Poderes Legislativo-Executivo-Judiciário Procuradora Raquel Branquinho, Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE): combate à violência política contra a mulher Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, Jurista: importância da atuação das mulheres em espaços de decisão Mediadora: Deputada Soraya Santos, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados
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15h/16h30 |
Painel 2: Políticas Públicas para as mulheres baseadas em evidências Raquel Andrade, Secretária-Executiva Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher: políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica Ana Claudia Oliveira, Coordenadora de Pesquisas do Observatório Nacional da Mulher na Política: indicadores da atuação feminina nos parlamentos e nos partidos políticos Dra. Adriana Ramos, Desembargadora do TJ/RJ: políticas públicas de enfrentamento à violência obstétrica Pesquisadora do Projeto De Olho nas Urnas da UFG: impacto das pesquisas de dados eleitorais para a construção de ações afirmativas mais eficazes para mulheres na política Mediadora: Deputada Yandra Moura, Coordenadora-Geral do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados
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17h |
Encerramento do primeiro dia – Foto oficial |
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22/05 |
9h |
Inscrição/presença – momento do café
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9h30/10h30 |
Painel 3: Promoção da autonomia econômica das mulheres Margarete Coelho, Diretora de Administração e Finanças do Sebrae (Sebrae por Elas): apoio ao empreendedorismo feminino Luiza Helena Trajano, Presidente do Grupo Mulheres do Brasil: apoio ao empreendedorismo feminino Marta Livia, Presidente da Virada Feminina: apoio ao empreendedorismo feminino Mariana Rodrigues, Diretora da Aliança Empreendedora: apoio ao empreendedorismo feminino Mediadora: Deputada Any Ortiz, Procuradora da Mulher Adjunta da Câmara dos Deputados
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10h30/11h30 |
Painel 4: Marketing político e Grupos de apoio às candidaturas femininas Kaliana Kalache, Diretora de Políticas Públicas da Meta: como se defender de violência política nas redes sociais Natalia Grigorievs, Articuladora Política do Movimento Mulheres Negras Decidem: apoio a candidaturas femininas Gabriela Rollemberg, Fundadora do Instituto Quero Você Eleita: apoio a candidaturas femininas Juliana Barros, Vice-Presidente do Instituto Elas no Poder: apoio a candidaturas femininas Mediadora: Deputada Maria Rosas, Procuradora da Mulher Adjunta da Câmara dos Deputados
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11h30/12h30 |
Painel 5: compartilhamento de experiências – Relatos de vereadoras e deputadas estaduais (uma por região) Região Norte Região Nordeste Região Centro-oeste Região Sudeste Região Sul Mediadora: Deputada Greyce Elias, Procuradora da Mulher Adjunta da Câmara dos Deputados
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12h30 |
Coleta de depoimentos das convidadas para uso nas redes sociais
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13h |
Encerramento – Foto oficial
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13h30 |
Visitação guiada (inscrição prévia)
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